Obras no Centro Histórico de Florianópolis preservam calçamento centenário – Foto: Leo Munhoz/NDAs obras de revitalização no Centro Histórico de Florianópolis preservaram o patrimônio local. O MPF (Ministério Público Federal) havia solicitado que o município mantivesse os paralelepípedos e meios-fios de pedra centenários da região.
Um acordo judicial foi firmado entre o MPF, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Prefeitura de Florianópolis na terça-feira (27), no qual foi comunicado que as obras foram realizadas seguindo as exigências impostas.
A revitalização envolvia as ruas Tiradentes, João Pinto, Nunes Machado, Fernando Machado e entorno da Praça XV de Novembro. A região ou por obras para melhoria da ibilidade.
O Iphan aprovou o projeto e realizou o acompanhamento durante as obras. O instituto, agora, aguarda o relatório final dos arqueólogos, mas afirma que o projeto foi concluído de acordo com suas diretrizes.
A istração municipal, por sua vez, aceitou que, em futuras obras no entorno da Casa Natal de Victor Meirelles e do Forte de Santa Bárbara, estudos prévios sejam submetidos ao Iphan. Com o acordo homologado, o processo na 6ª Vara Federal de Florianópolis foi extinto.
Rua Victor Meirelles, na ala leste do Centro Histórico – Foto: Anderson Coelho/NDRelembre o imbróglio nas obras do Centro Histórico de Florianópolis 5d6e6a
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública após constatar que a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis pretendia revitalizar a ala Leste do Centro Histórico para melhorar a ibilidade. O projeto municipal, porém, não adotava medidas de preservação do patrimônio histórico.
Segundo o MPF, o projeto envolvia, entre outras obras, a substituição de paralelepípedos de pedra, de 1886, por blocos de concreto intertravado ou “paver”. O calçamento e meios-fios são tombados por decreto municipal, pela Fundação Catarinense de Cultura e pelo Iphan.
Acordo entre o MPF, Iphan e a Prefeitura de Florianópolis foi firmado na terça-feira (27) – Foto: Marco Santiago/Arquivo/NDA Prefeitura, por sua vez, alegou que a substituição era necessária para executar obras de drenagem, pavimentação e sinalização. As obras incluíam mudanças nas ruas Tiradentes, João Pinto, Nunes Machado, Fernando Machado, no entorno da Praça XV de Novembro e nos calçadões da rua Antônio Luz e do Largo da Catedral.
A ação do MPF visava “garantir a execução de todas as medidas indispensáveis para a proteção dos elementos construtivos de valor histórico que caracterizam as vias da área em questão”.
