A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quarta-feira (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio (Funai) em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Damares pediu aos parlamentares da bancada evangélica que votem pela permanência da Funai em seu ministério – Wilson Dias/Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão.
A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória publicada em janeiro.
O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura.
Nessa terça-feira (7), o relator no Senado da Medida Provisória da reforma istrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou relatório em que prevê o retorno da Funai para o Ministério da Justiça.
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Nesta quarta-feira (8), Moro negou qualquer interferência para que a Funai retorne para a sua pasta, “porque não estaria no foco específico do ministério. Então, sou inocente de qualquer manobra para retirar a Funai das mãos da ministra Damares”, disse.
A ministra pediu aos parlamentares presentes ao evento de hoje, que integram a bancada evangélica na Câmara, que votem pela permanência da Funai em seu ministério.
