Um homem foi condenado a um ano de prisão em regime aberto por agredir a companheira que buscava proteger a filha autista do som alto. A decisão ocorreu na Vara Criminal da Comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste de SC, quatro meses após o recebimento da denúncia.
A mulher foi agredida ao tentar defender a filha autista em SC. – Foto: Freepik/Divulgação/NDTentou defender a filha autista 1w403z
Conforme a denúncia, na ocasião, a vítima pediu para que o homem, com quem convive há 12 anos, solicitasse aos vizinhos que baixassem o volume do som, pois a criança estava incomodada e chorosa por conta do barulho.
Porém, ele se negou a atender o pedido e o casal começou uma discussão. O réu jogou a mulher contra a geladeira e, ao tentar se defender, foi empurrada contra a pia da cozinha. Ainda, o homem chamou ela de ‘vadia’ e ‘vagabunda’.
Lei Maria da Penha 95131
Conforme a defesa do acusado, as lesões foram mínimas. Porém, conforme a análise da magistrada sentenciante, mesmo que as lesões não sejam graves, elas configuram crime dentro da Lei Maria da Penha e no contexto de violência doméstica.
O réu confessou ter praticado as agressões e foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de reparação à vítima no valor de R$ 2 mil.
Ele ficou proibido de frequentar bares, boates ou estabelecimentos afins e de se ausentar da comarca por período superior a 30 dias sem autorização judicial.
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