O julgamento de Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de Golpe de Estado, após as eleições de 2022, está marcado para ocorrer no dia 25 de março. Caberá a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta primeira fase, examinar se a denúncia atende a requisitos legais, demonstração dos fatos e indícios de materialidade do caso. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro participou de ato, nesse domingo (16), em defesa da anistia para envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro – Foto: Pablo Porciuncula/AFPEm 18 de fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 34 pessoas por tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.
Quais ministros participam do julgamento de Bolsonaro? 5a3415
O julgamento de Bolsonaro está sob responsabilidade da Primeira Turma do STF, composta por cinco magistrados: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O colegiado responsável pelo julgamento de Bolsonaro é presidido por Zanin, que assumiu o posto deixado por Alexandre de Moraes ainda em 2024. A duração do mandato é de seis meses.
Primeira turma do STF é responsável pelo julgamento de Bolsonaro e mais sete acusados – Foto: SCO/STF/NDQuem são os magistrados? 2e3m1r
Alexandre de Moraes 504e3d
Natural de São Paulo, o ministro é graduado em Direito pela USP e doutor em Direito do Estado (2000) pela mesma universidade. Em 1991, ou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público de São Paulo, ocupando o cargo de promotor de Justiça por 11 anos. Também atua como professor universitário.
Desde que chegou ao STF, em 2016, indicado por Michel Temer, é alvo de polêmicas envolvendo, principalmente, políticos de direita, como o próprio Jair Bolsonaro. Mais recentemente, determinou a desativação do X no Brasil e foi alvo de um processo movido nos Estados Unidos, por Donald Trump, que queria impedir sua entrada no país. A ação foi negada.
Advogados chegaram a pedir o afastamento de Alexandre de Moraes do julgamento de Bolsonaro por suspeição da postura do magistrado, mas o pedido foi negado.
Cármen Lúcia 6w15n
Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG) e é professora titular da PUC-MG. Foi indicada ao cargo por Lula em 2006.
Cármem Lúcia foi a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral, em 2012. Em 2023, foi alvo de ataques misóginos por parte do ex-deputado federal, Roberto Jefferson. Em 2022, Bolsonaro declarou que a magistrada teria feito “de tudo” para que Lula vencesse as eleições.
Cristiano Zanin 4f6ed
Um dos membros mais recentes da Corte, Cristiano Zanin tomou posse como ministro do STF em 2023, indicado por Lula. Durante o caso Lava Jato, ele foi o advogado que defendeu o atual presidente das acusações de corrupção. Como presidente da Primeira Turma, foi o responsável por marcar a data do julgamento de Bolsonaro.
É formado em direito pela PUC-SP e especialista em litígios empresariais e criminais. Tem forte atuação no ambiente acadêmico, tendo publicado mais de 20 artigos desde 2007, e é cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre abuso da lei para fins políticos.
Flávio Dino 1d3z5f
Indicado ao cargo pelo presidente Lula, em novembro de 2023, Flávio Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandato de Lula. Antes disso, foi deputado federal pelo PCdoB e governador do estado do Maranhão, pelo mesmo partido.
Em 2023, foi eleito senador do mesmo estado, mas desta vez pelo PSB. Dino é formado em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), onde atuou como professor de direito constitucional. O magistrado também é mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras.
Luiz Fux 1265
O magistrado, que também participa do julgamento de Bolsonaro, é formado em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mesma instituição pela qual obteve o título de doutor em Direito Processual Civil. Em 1976, o em primeiro lugar no concurso para advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo.
Fux é o membro mais antigo da Corte na primeira turma, ocupando a cadeira desde 2011, após indicação da então presidente, Dilma Rousseff (PT). Em 2019, ele foi um dos cinco magistrados que votou favorável à prisão em segunda instância. É apontado como um dos membros da ala “legalista” do STF. Ele será um dos responsáveis pelo julgamento de Bolsonaro, em 25 de janeiro.
