Julgamento sobre demolição de restaurante em Florianópolis é suspenso pela Justiça 1a4m3z

Caso sobre estabelecimento no canal da Barra da Lagoa está na pauta do TRF4 2m4r6p

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) suspendeu o julgamento sobre o recurso apresentado pelos advogados Lucas Dantas Evaristo de Souza e Marcelo Buzaglo Dantas contra a demolição do restaurante O Timoneiro, no canal da Barra da Lagoa.

Caso está no TRF4, que tem sede em Porto AlegreCaso está no TRF4, que tem sede em Porto Alegre

Na sessão de quarta-feira (26), a relatora, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, pediu mais tempo para reestudar o caso.

A sentença do juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal de Florianópolis, é de outubro de 2017, atendendo a uma ação do MPF (Ministério Público Federal) – que alega construção em área de marinha e de preservação permanente.

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