O padrasto que abusou sexualmente a enteada durante dez anos foi condenado a 27 anos de prisão por estupro de vulnerável em um município da comarca de Capinzal, Meio-Oeste de Santa Catarina nesta semana. Os abusos começaram quando a vítima era criança e se estenderam até a adolescência.
Casal foi condenado por estupro de vulnerável no Meio-Oeste de Santa Catarina – Foto: Divulgação/Pixabay/NDO crime tinha o consentimento da própria mãe da menina, que foi condenada a 18 anos de prisão. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) explica que a relação de autoridade exercida por ambos sobre a vítima influenciou no cálculo das penas.
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Conforme a denúncia, os abusos começaram quando a vítima ainda era criança, com toques nas partes íntimas, e se estenderam até a adolescência, com a prática de conjunção carnal.
As investigações revelaram que a mãe sabia de praticamente tudo o que acontecia, porém, não fazia nada para impedir o companheiro.
O processo corre em segredo de justiça, portanto, o MPSC não divulgou detalhes como a idade da vítima e o município onde o crime ocorreu.
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O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Se você desconfia de algum caso, denuncie pelo Disque 100. O serviço é gratuito, sigiloso e funciona todos os dias, 24 horas. Sua atitude pode salvar um futuro, interromper um ciclo de violência e garantir a responsabilização dos culpados.
