Mais sete pessoas foram denunciadas pela força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), que investiga os casos envolvendo a Operação Alcatraz. A nova denúncia foi enviada à Justiça Federal no dia 14 de abril.
Entre os denunciados, estão empresários da iniciativa privada, representante de empresa multinacional sa da área de tecnologia e um servidor público. Eles são acusados pelos crimes de peculato e fraude em licitação.
Fraudes teriam ocorrido durante um processo licitatório da Secretaria da Defesa Civil – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDSegundo a denúncia, o crime teria gerado um prejuízo de R$ 411.113,80 aos cofres públicos. Os envolvidos teriam agido para frustrar e fraudar, mediantes ajustes e combinações nas fases interna e externa, o caráter competitivo do Pregão Presencial 002/2018 da Secretaria da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
No pregão, a empresa repte o mesmo esquema praticado em fraudes em realizadas pela Secretaria de istração do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de obter para todos os envolvidos no esquema criminoso “as vantagens decorrentes da adjudicação do objeto daquela licitação”.
Além disso, no documento enviado à Justiça, a força-tarefa do MPF destaca que a fraude na licitação foi efetivada seguindo o mesmo sistema que já havia sido descoberto durante a Operação Alcatraz.
Segundo o MPF, havia uma atuação conjunta entre os representantes das empresas, representante de empresa multinacional e do agente público envolvido, a fim de simular a competitividade do pregão. Mas, na verdade, a licitação já estava direcionada em favor da empresa acertada, com a apresentação de proposta comercial superfaturada, identificada inclusive em mensagens eletrônicas.
“No presente caso, isso ganha ainda mais relevância, pois os delitos relacionados ao procedimento licitatório objeto desta denúncia foram, em parte, praticados no curso da investigação,” diz a denúncia.
O nome dos envolvidos não foi divulgado.
