A cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a a ter novo ocupante a partir desta quinta-feira (28), com a posse do ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia foi prestigiada pelos chefes dos demais Poderes, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e demais autoridades.
Posse do ministro Roberto Barroso na presidência do STF – Foto: Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação/NDBarroso é o sucessor da ministra Rosa Weber, que se aposenta da magistratura. Com a mudança, o vice ou a ser Edson Fachin. Eles devem cumprir um mandato de dois anos à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade.
Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.
Barroso também tem mestrado na Universidade Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ele já lecionou como professor visitante nas universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).
Como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, participou de julgamentos marcantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a legalidade da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Como foi a posse de Barroso 72392x
Entre os convidados da posse, estiveram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); integrantes dos tribunais superiores; a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e familiares e amigos dos empossados.
A sessão solene de posse teve início por volta das 16h20, sob a condução da agora ex-presidente do STF Rosa Weber. Maria Bethânia cantou o Hino Nacional. Em seguida, Barroso fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinou o documento.
Discursaram o ministro Gilmar Mendes, em nome da Corte; a procuradora-geral da República; o presidente da OAB; e o próprio Barroso. A cerimônia terminou pouco depois das 18h.
*Com informações do R7
