Uma disputa por terras tem gerado polêmica em Jericoacoara, no Ceará, um dos principais destinos turísticos do país. Após 40 anos da aquisição, uma empresária apresentou escrituras que comprovam que ela seria dona de 83% da vila.
A empresária seria dona de 73 dos 88 hectares ocupados pela Vila de Jericoacoara, no Ceará – Foto: Reprodução/InternetEm julho de 2023, a mulher entregou a documentação de propriedade ao Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará) e a legitimidade foi reconhecida pela PGE-CE (Procuradoria-Geral do Estado).
A empresária reivindica a posse da fazenda Junco I, de 924 hectares, onde fica a Vila de Jericoacoara. Ela seria dona de 73 dos 88 hectares ocupados pela vila, o que corresponde a 83% do local.
Segundo reportagem do Domingo Espetacular, o Idace fez a regularização fundiária das áreas ocupadas pela Vila de Jericoacoara entre 1995 e 1997. Na época, porém, não encontrou o registro dos proprietários. O órgão ou a incorporar os imóveis e destinar a posse aos habitantes.
Quem é a empresária que reivindica a posse de Jericoacoara? 1a6v4x
Iracema Correia São Tiago é viúva do empresário que comprou as terras na década de 1980 – Foto: Reprodução/Domingo EspetacularA empresária é Iracema Correia São Tiago, de 78 anos. Ela é natural do Rio de Janeiro e mora atualmente em Fortaleza, para onde se mudou quando seu pai, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido para o Ceará.
Iracema era casada com o empresário José Maria Machado, que comprou as terras em Jericoacoara em 1983. Na época, a região ainda não era explorada pelo turismo e ele planejava investir em plantações de coqueiros e cajueiros.
O casal se divorciou em 1995 e a mulher ficou com a fazenda onde fica a Vila de Jericoacoara na divisão de bens. O marido morreu em 2008.
Considerado um “paraíso”, Jericoacoara é um dos principais destinos turísticos do Brasil – Foto: Reprodução/TripAdvisorSegundo o Domingo Espetacular, Iracema foi mal orientada no momento da partilha. Ela e os filhos foram informados de que teriam perdido o prazo para reivindicar a posse dos terrenos, arrecadados pelo estado no mesmo ano.
“Quando chega em 1995, sai o divórcio depois de alguns anos de litígio na Justiça com a minha tia. Abalada com o divórcio, ela não fez nada nas propriedades até então, porque inclusive ela nunca tinha trabalhado”, explica o Samuel Machado, sobrinho de Iracema.
A viúva só foi reivindicar a posse das áreas em 2023, após quatro décadas da aquisição, quando um advogado da família encontrou uma brecha na regularização do Idace.
Moradores se preocupam com disputa de terras em Jericoacoara 2b5n1m
Diante da reivindicação, a PGE-CE reconheceu a propriedade de Iracema e firmou um acordo extrajudicial, quando as partes decidem em consenso sem recorrer a um tribunal.
A empresária aceitou renunciar às terras ocupadas por moradores ou quaisquer construções, correspondentes a 90% da propriedade original. Em troca, receberia cerca de 50 mil m² em terrenos não ocupados, que ainda estão em nome do estado.
Moradores da Vila de Jericoacoara protestaram contra o acordo firmado com a empresária – Foto: Reprodução/FacebookO valor do m² em Jericoacoara pode chegar a R$ 12 mil, o que representaria um patrimônio de R$ 600 milhões para Iracema. Além disso, o turismo na vila movimenta cerca R$ 1 bilhão por ano e uma diária em pousada pode alcançar R$ 3 mil.
Moradores e ambientalistas, no entanto, protestaram contra a decisão sob suspeita de especulação imobiliária. O Ministério Público do Ceará recomendou a suspensão do acordo na sexta-feira (25).
O Ministério Público do Ceará recomendou na sexta-feira (25) a suspensão do acordo firmado com a empresária – Foto: Divulgação/Governo do Ceará“Nós não queremos perder a nossa praia da Malhada, que é um lugar muito bonito, um lugar de preservação onde nunca foi permitido nenhum tipo de construção lá. Então por que entregar essas terras para ela, se essas terras pertencem à União, pertencem a nós que moramos aqui"});// Remover os listeners após a execução document.removeEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);}document.addEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);});
