Paulo Rolemberg

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OAB contesta STF por levar julgamentos dos atos de 8 de janeiro para sessão virtual 3z1m5a

O ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos da pauta presencial do Pleno do STF

A OAB Nacional requereu nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro só sejam feitos de forma virtual quando houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob a pena de violar o direito de defesa, contraditório e o devido processo legal.

Ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF. – Foto: Divulgação/OAB/NDOfício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF. – Foto: Divulgação/OAB/ND

O ofício foi enviado imediatamente após o Tribunal retirar os julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro da pauta presencial do Pleno do STF.

“A prerrogativa de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e interação entre advocacia e magistratura é essencial para uma efetiva prestação jurisdicional”, disse catarinense e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn.

Segundo ele, é posição histórica da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.

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