Um homem acusado de violentar sexualmente a enteada por cinco anos e engravidá-la foi condenado pela 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Oeste de Santa Catarina, a 50 anos de prisão. A decisão da Justiça foi tomada nesta terça-feira (25). Ele estava preso desde maio, quando a mãe da menina, de 13 anos, descobriu a gravidez da filha e o autor dos abusos.

A decisão estabelece que o homem deverá cumprir a pena em regime fechado. Cabe recurso da decisão ao TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Na denúncia feita pelo Ministério Público, o padrasto começou a abusar sexualmente da menina quando ela tinha oito anos de idade. A partir dos dez anos, conforme o MP, ele teria iniciado as relações sexuais com a criança, geralmente à noite, enquanto a mãe não estava em casa, por causa do trabalho, e os irmãos da menina dormiam.
Os estupros, ainda de acordo com o MP, também eram praticados durante o dia, quando não havia mais ninguém em casa. A menina acabou ficando grávida e a condição foi descoberta pela mãe, que percebeu que o ciclo menstrual da filha estava fora da normalidade. Ao levá-la para confirmar a gravidez por meio de exames, a vítima contou que o padrasto a violentava.
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O juiz Alexandre Takaschima condenou o acusado pelo crime de estupro, praticado contra menor de 14 anos, considerando o longo período em que ocorreram as agressões e abusos, que a vítima foi desvirginada pelo próprio padrasto.