Câmara vai cumprir a decisão do STF e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli – Foto: Lula Marques/ Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa vai cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e declarar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na sexta-feira (7), o STF decretou o trânsito em julgado da condenação, ou seja, não cabe mais recurso, e a prisão da deputada foi determinada.
“Quando há uma conclusão de julgamento do STF, não cabe ao presidente da Câmara colocar em votação. A decisão judicial tem que ser cumprida”, afirmou Motta durante evento promovido por veículos de comunicação em São Paulo.
Perda do mandato da deputada Carla Zambelli é caso sem precedentes, diz Motta 4w1l8
O presidente da Câmara disse ainda que o caso é “atípico” e “sem precedentes” na Casa. Segundo ele, Zambelli deixou o Brasil após a condenação e teria cidadania italiana, o que poderia ser uma forma de evitar o cumprimento da pena. Para Motta, a fuga para outro país “antecipou a análise do recurso” apresentado pela defesa.
Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, disse que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli é caso sem precedentes – Foto: Lula Marques/Agência BrasilApesar de a deputada estar ausente, a Câmara concedeu duas licenças: uma médica e outra por interesse particular. De acordo com Motta, os pedidos foram feitos antes da ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (4). As licenças permitiram a convocação do suplente para assumir o mandato.
Com o fim do processo no STF, a perda do mandato da deputada Carla Zambelli deverá ser oficializada pela Câmara nos próximos dias, conforme o regimento interno.
*Com informações de Estadão Conteúdo
