Diante da polêmica na internet sobre o pedido de demolição de uma casa na praia de Naufragados, em Florianópolis, o Ministério Público estadual acabou se manifestando nesta segunda-feira (2).
Praia de Naufragados, em Florianópolis – Foto: Divulgação/NDO MPSC contestou a acusação de que teria pedido a derrubada de uma moradia de uma família de pescadores. “O vídeo veicula informação que não corresponde à realidade. O imóvel objeto do processo consiste em uma edificação clandestina e ilegal com a finalidade de recreio ou veraneio”, registrou na nota oficial.
A informação, ainda segundo o MPSC, foi reconhecida pela Justiça de primeiro grau em 2007 e confirmada pelo TJSC em 2015, que “reconheceu que a edificação ilegal se situa em área de preservação permanente de restinga e determinou a sua demolição, além da recuperação ambiental da área degradada”.
A derrubada da edificação acabou suspensa por liminar concedida pelo desembargador Diogo Pítsica, do TJSC. O MPSC estuda agora um recurso para reverter a decisão provisória.
