O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre está distante de Florianópolis mais de 460 km. Mas seus desembargadores indicam mais sensibilidade, mais bom senso e conhecimento dos reais problemas da população de Santa Catarina do que alguns juízes federais e procuradores da República que atuam na capital do Estado.
Presidente do TRF-4 autoriza obras da ponte da Lagoa e faz Justiça real – Foto: DivulgaçãoO Tribunal Regional Federal de Porto Alegre está distante de Florianópolis mais de 460 km. Mas seus desembargadores indicam mais sensibilidade, mais bom senso e conhecimento dos reais problemas da população de Santa Catarina do que alguns juízes federais e procuradores da República que atuam na capital do Estado.
Este sentimento, identificado entre as principais lideranças e a esmagadora maioria da população, está patenteado com a histórica decisão do presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que decidiu revogar a suspensão das obras da nova Ponte da Lagoa da Conceição, embargadas três vezes pela 6ª. Vara Federal de Florianópolis, por iniciativa do Ministério Público Federal.
Ressalte-se que pedidos e decisões em fases distintas da execução de um projeto amplamente analisado e o que mais licenças obteve para ser atacado.
O último embargo está totalmente fora de propósito. Em primeiro lugar, porque as obras de maior impacto ambiental- devidamente autorizadas por todos os órgãos, segundo a Prefeitura Municipal- estavam concluídas com os aterros nas duas cabeceiras. Segundo, porque a nova ponte vai permitir maior oxigenação da lagoa pequena e, portanto, vital para a preservação ambiental e multiplicação de peixes e camarões.
O desembargador Fernando Quadros da Silva focalizou outra questão fundamental em sua lúcida e sólida decisão: os prejuízos reais para o meio ambiente, para a mobilidade e para a economia regional já são concretos com as deficiências do atual sistema de ligação.
Assim, o presidente do TRF-4 e vários dos magistrados que tem cassado decisões que contrariam os interesses da população catarinense, estão a merecer aplausos gerais.
Eles não se limitam a examinar a letra fria das leis. Entram no mérito dos problemas populares e institucionais e decidem com fundamentação jurídica, mas também com sabedoria, sensatez, critério justo, equilíbrio e razoabilidade.
Este sentimento, identificado entre as principais lideranças e a esmagadora maioria da população, está patenteado com a histórica decisão do presidente do TRF-4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que decidiu revogar a suspensão das obras da nova Ponte da Lagoa da Conceição, embargadas três vezes pela 6ª. Vara Federal de Florianópolis, por iniciativa do Ministério Público Federal.
Ressalte-se que pedidos e decisões em fases distintas da execução de um projeto amplamente analisado e o que mais licenças obteve para ser atacado.
O último embargo está totalmente fora de propósito. Em primeiro lugar, porque as obras de maior impacto ambiental- devidamente autorizadas por todos os órgãos, segundo a Prefeitura Municipal- estavam concluídas com os aterros nas duas cabeceiras. Segundo, porque a nova ponte vai permitir maior oxigenação da lagoa pequena e, portanto, vital para a preservação ambiental e multiplicação de peixes e camarões.
O desembargador Fernando Quadros da Silva focalizou outra questão fundamental em sua lúcida e sólida decisão: os prejuízos reais para o meio ambiente, para a mobilidade e para a economia regional já são concretos com as deficiências do atual sistema de ligação.
Assim, o presidente do TRF-4 e vários dos magistrados que tem cassado decisões que contrariam os interesses da população catarinense, estão a merecer aplausos gerais.
Eles não se limitam a examinar a letra fria das leis. Entram no mérito dos problemas populares e institucionais e decidem com fundamentação jurídica, mas também com sabedoria, sensatez, critério justo, equilíbrio e razoabilidade.
