Interino Nícolas Horácio*
A população em situação de rua cresceu praticamente quatro vezes, de 2016 a 2023, em Santa Catarina. Ou seja, um a cada 862 habitantes do Estado vive nesta condição.
Até julho de 2023, Florianópolis somava 2.287 pessoas em situação de rua – Foto: Germano Rorato/NDAo todo, 8.824 pessoas estão nas ruas pelo Estado, e a Capital lidera as estatísticas (2.287).
Na Grande Florianópolis, Palhoça (181), São José (290) e Biguaçu (202). A questão é que os dados vão até julho de 2023, portanto, já estão defasados.
Os dados são do CaDúnico (Cadastro Único), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Diante deles, o TCE/SC fez uma auditoria para avaliar as políticas públicas oferecidas pelo Estado e nos municípios que concentram 75% da população de rua.
A apuração do TCE/SC constatou que cinco municípios formalizaram adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua. Na Grande Florianópolis, só Palhoça não aderiu.
Além disso, chama atenção o fato de o governo do Estado também estar de fora.
Após a auditoria, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior determinou a audiência dos responsáveis para apresentarem considerações ou justificativas acerca das sugestões de recomendações formuladas pela Diretoria de Atividades Especiais do TCE, responsável pelo Estudo.
