Um homem foi condenado a mais de 16 anos de prisão por atear fogo na própria casa com a esposa dentro em Lages, na região Serrana de Santa Catarina. O julgamento ocorreu na quinta-feira (5).
O réu usou gasolina para incendiar a casa com a esposa dentro em Lages, em 2023 – Foto: Reprodução/FreepikSegundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o homem cometeu a tentativa de homicídio após uma discussão com a vítima por ciúmes em 5 de agosto de 2023.
Câmeras de segurança no bairro Universitário, em Lages, flagraram o momento em que o réu jogou gasolina na casa e ateou fogo. Em seguida, ele saiu caminhando pela avenida Belizário Ramos.
A mulher foi salva por vizinhos, que arrombaram a porta para socorrê-la. Ela ou dias internada no hospital devido à grande quantidade de fumaça que inalou.
Réu respondeu por feminicídio após atear fogo em casa com a esposa dentro 5s2v19
A vítima teve que ser hospitalizada após inalar fumaça no incêndio – Foto: Freepik/Reprodução/NDOs jurados acolheram a acusação integralmente e condenaram o homem por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, feminicídio, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
“Este crime não foi um simples ato impulsivo. Ele agiu de forma premeditada e cruel, colocando a vida de sua própria companheira em risco extremo”, afirmou o promotor de Justiça Fabrício Nunes, que conduziu a acusação.
Como o fato aconteceu antes da Lei 14.994/2024, sancionada em outubro deste ano, o feminicídio consta como um fator qualificador do homicídio. A nova lei do feminicídio agora considera um crime autônomo e endureceu a pena.
O réu foi condenado por tentativa de homicídio com motivo torpe, feminicídio, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima – Foto: PCCE/Reprodução/NDO homem que incendiou a casa com a esposa dentro foi condenado a 16 anos, dois meses e 14 dias de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi levado de volta ao presídio assim que o julgamento terminou e não poderá recorrer em liberdade.
“A decisão dos jurados reforça que a sociedade não tolera a violência contra as mulheres e exige que os responsáveis por esses atos sejam punidos com rigor”, concluiu o promotor de Justiça Fabrício Nunes.
Denuncie a violência contra a mulher 505e5w
Toda violência doméstica deve ser denunciada sob a Lei Maria da Penha. Se presenciou ou foi vítima, informe as autoridades. Em Santa Catarina, a denúncia pode ser feita de maneira online na Delegacia de Polícia Virtual da Mulher por este link ou pelo WhatsApp (48) 988440011. Na Polícia Militar, usa-se o aplicativo PMSC Cidadão. Já por telefone, a denúncia pode ser anônima pelos telefones 181 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) e 180 (Disque Denúncia).
