Um homem foi condenado a 16 anos pela morte de Jocimar Fernandes de Paula dentro do presídio de Itajaí, um dia após um motim. O crime brutal aconteceu em 2011. Felipe Juan Schmitt foi condenado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima -, além da agravante de matar um menor de 21 anos.
Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí – Foto: Deap/Divulgação/NDConforme a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), no dia 9 de outubro de 2011, Felipe participou, com outros sete presos, de um motim no presídio, que resultou em violência, desordem e confusão no local e na agressão de dois presidiários.
No dia seguinte, ainda conforme a denúncia, o condenado e outros três companheiros de cela resolveram matar Jocimar. O motivo seria vingança, já que a vítima era amigo de um dos presos agredidos no dia anterior. Cada um dos acusados teria sido incumbido de realizar uma tarefa para cometer o homicídio de Jocimar.
Foi usada uma teresa, corda feita de lençol, e, enquanto Felipe e um comparsa pisavam nas costas da vítima para asfixiá-la, outros dois acusados puxavam as pontas da corda. Eles teriam inclusive obrigado Jocimar a escrever um bilhete de despedida para simular suicídio. Jocimar foi pendurado ainda vivo na grade da cela e morreu asfixiado.
O réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade. Dos denunciados pelo MPSC, Felipe e mais um réu foram condenados, um foi absolvido, um teve a ação penal trancada, houve a prescrição da pena para um deles e três morreram durante o período de tramitação do processo.
