O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Fernando da Silva Comin, participou como capacitador no seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”. Realizado em Brasília entre terça (21/06) e quarta-feira (22/06), o evento foi promovido pela ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União) e pelo CNMP (Conselho Nacional do MP).
A participação do PGJ ocorreu na tarde desta quarta-feira (22). Ao lado da Promotora de Justiça do MP de São Paulo e Coordenadora do Gecradi-MPSP (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Comin palestrou sobre o tema “A jurisprudência internacional (ou alemã, americana e brasileira) e tipificação penal das condutas de discurso de ódio”.
Em sua fala, o PGJ chamou atenção para a necessidade de discutir o conceito de discurso de ódio, demonstrou preocupação com o crescimento do número de células neonazistas em SC e relatou os trabalhos que o MPSC vem realizando para combater iniciativas de discriminação, como o NECRIM (Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância) e o Cyber GAECO, uma unidade especializada em investigações de crimes cibernéticos.
“Estima-se que haja hoje cerca de 530 células neonazistas ativas no nosso estado com mais de 10 mil participantes. Com discursos dirigidos às vítimas já tradicionais dessa violência: judeus, negros, homossexuais, comunidade LGBTQIA+ e nordestinos, dentre outros. Isso evidencia a necessidade de construção de uma política pública permanente, de Estado e de Ministério Público, para prevenção e combate ao antissemitismo não só em Santa Catarina mas em todo o Brasil. Nesse contexto, é exigido do MP uma adaptação da forma de agir, enfrentar esse fenômeno, que não é apenas jurídico, é histórico-cultural também”, salientou o PGJ.
A iniciativa da ESMPU e do CNMP reuniu ainda outras lideranças para tratar sobre o enfrentamento ao discurso de ódio, na condição de capacitadores. Membros das unidades do MP, acadêmicos e representantes de instituições parceiras falaram durante os dias de programação com o objetivo de aprofundar o conceito jurídico do discurso de ódio e identificá-lo no cotidiano. Os expositores também discutiram formas de regulação do tema e sua relação com o direito à liberdade de expressão, de forma a aprimorar a atuação do Ministério Público brasileiro e dos profissionais da área do Direito.
O evento foi realizado em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Conib (Confederação Israelita do Brasil), Universidade Zumbi dos Palmares e OAB-DF e foi transmitido pelo canal da ESMPU no Youtube. Clique aqui para assistir ao 2º dia de atividades.
O texto é da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
