Antoninho Luiz de Souza, ex-secretário de Saúde de Serra Alta, no Oeste de Santa Catarina, foi exonerado por possuir maus antecedentes. Em 2008, ele foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por crimes de fraude para recebimento de indenização de seguro.
Antoninho Luiz de Souza, Ex-Secretário de Saúde de Serra Alta, no Oeste de Santa Catarina, foi exonerado por possuir maus antecedentes – Foto: Prefeitura de Serra Alta/ND
A exoneração foi realizada pelo Prefeito de Serra Alta após recomendação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). A recomendação foi encaminhada pelo Promotor de Justiça Edisson de Melo Menezes, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.
De acordo com o Promotor de Justiça, o fato de o Secretário de Saúde já ter finalizado o cumprimento da pena em 2013 não afasta os maus antecedentes, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Antoninho foi condenado em 2008 por uma série de crimes de fraude para recebimento de indenização de seguro, um tipo de estelionato. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público na época, ele foi investigado na chamada “Operação Cinco Dedos” por induzir várias pessoas a se mutilarem para receber indenização de seguro, ficando com uma porcentagem do valor.
Uma recomendação do Ministério Público representa uma cientificação expressa e formal da necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou prevenir uma irregularidade. O não atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
