Após a prisão do prefeito de Itapoá, Marlon Roberto Neuber, nesta sexta-feira (9), a reportagem do Portal ND+ teve o a um documento que detalha a investigação e pede a prisão do chefe do executivo por suspeita de corrupção. O prefeito teria recebido propina para manter contratos com a empresa Serrana, prestadora de serviços relacionados ao gerenciamento de resíduos e coleta de lixo.
Dinheiro apreendido pela Operação na casa do prefeito Marlon, de Itapoá – Foto: Montagem a partir de fotos/Divulgação/ND
O documento, datado de 7 de dezembro de 2022, traz as evidências da relação entre o prefeito de Itapoá e a empresa Serrana, inclusive citando o mensageiro da empresa, responsável pelos encontros com os agentes públicos.
Diz o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), no documento que pede a prisão de Marlon Neuber, que no dia 25/04/2022 o mensageiro se encontrou com o prefeito em Itapoá.
Nos dias anteriores ao encontro, chamou atenção o MP, houve pagamentos do Município de Itapoá para a Serrana, nas datas de 18 e 19/04/2022, que totalizaram R$ 539.847,27.
“As evidências apontam, portanto, que parcela desse valor pago a Serrana possa ter retornado no formato de propina para o bolso do prefeito”, sugere a apuração.
O MPSC chegou a conclusão que as constantes viagens realizadas pelo “Mensageiro” (nome dado à operação) tinham como objetivo realizar a entrega pessoal de propinas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, no modo de agir próprio da organização criminosa.
Isto porque outros três prefeitos de SC foram já detidos pela mesma operação deflagrada no último dia 6 pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) do MPSC.
São eles: Deyvison Souza, de Pescaria Brava, no Sul do Estado; Luiz Henrique Saliba, de Papanduva; Antônio Rodrigues, de Balneário Barra do Sul; e agora Marlon Neuber, de Itapoá, cidades do Norte catarinense.
Dinheiro encontrado dentro da casa do prefeito 6u555m
Dentro da casa do prefeito, os agentes da Operação Mensageiro encontraram R$ 180.330,00 em dinheiro vivo, além de cheques no valor de R$ 100.000,00, “havendo indicativos concretos de tratar-se de dinheiro vindo da propina paga ao agente público pelo mensageiro da Serrana”, aponta o MP.
Caixa e envelope com dinheiro que, segundo a investigação, são frutos de propina. – Foto: Reprodução documentos/Divulgação/ND“A forma como foi encontrado o dinheiro não deixa dúvida de que se trata de propina recebida do “Mensageiro” da Serrana”, escreveu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabio de Souza Trajano.
No entendimento do MPSC e embasado em provas recolhidas, Marlon Neuber mantinha o dinheiro em casa, evitando as instituições financeiras, “para que o dinheiro sujo não seja identificado e suas condutas continuem no manto da clandestinidade.”
Para o Ministério Público, os mais de R$ 180 mil encontrados se completam às demais provas para expor o “grandioso esquema de corrupção reproduzido por todo o Estado de Santa Catarina, pois o representado Marlon Neuber é mais um dos agentes públicos envolvidos no propinoduto.”
“Além disso, o quantitativo em dinheiro vivo apreendido na posse do prefeito municipal é forte elemento de que os pagamento de propina continuam a ocorrerem Itapoá”, continua o documento.
Os contratos milionários com a Serrana 5j344k
Segundo documento que a reportagem teve o, a Serrana tem contratos com o município de Itapoá desde o ano de 2011, sendo que atualmente possui três contratos vigentes, para os quais já foram pagos pouco mais de R$ 13 milhões.
A última contratação relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, firmada na gestão do prefeito Marlon Neuber – concorrência n. 8/2019 – no valor inicial/anual total de R$ 2.754.000,00 – sofreu quatro termos aditivos. O último deles, assinado em 22/11/2022, para vigência de mais 12 meses a partir de 26/11/2022.
Outro contrato vigente, cujo valor inicial era R$ 1.057.882,20, recebeu um segundo aditivo, assinado em 10/11/2022, para prorrogar prazos e valores, chegando ao valor anual de R$1.362.868,08.
Os contratos 262m60
Reprodução documentos/Divulgação/ND“Desse modo, imperativa a prisão do Alcaide (prefeito) para estancar o potencial risco de continuidade de sangramento dos cofres públicos fruto de reiteradas e constantes contratações/pagamentos em favor da Serrana, em razão da venalidade no trato da coisa pública”, frisou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Para o MPSC, a prova da materialidade e os indícios de autoria são claros, não restando dúvidas do envolvimento de Marlon Roberto Neuber nos crimes de organização criminosa, corrupção iva, fraude à licitação, e possivelmente de lavagem de dinheiro.
Por várias vezes, no documento, o MP sustenta que a prisão preventiva de Marlon se faz necessária para garantir a ordem pública diante da “gravidade concreta das condutas praticadas, da quantidade de vezes do seu cometimento, da sua repercussão social e do risco de reiteração das condutas praticadas, as quais estão hoje em curso diário no município de Itapoá.”
Anda no pedido de prisão, o MP requereu à Justiça a autorização para apreender aparelhos celulares, mídias, HD, laptops, etc., revista em malas de viagens, mochilas, etc, que estivessem com o prefeito quando do retorno ao Brasil.
Corrupção sistêmica 5g70r
Segundo toda a investigação que deflagrou a Operação Mensageiro, o Grupo Serrana instalou “um modelo de corrupção sistêmica, capitaneado por agentes privados que corrompem agentes de Entes Públicos, para a obtenção de ganhos ilícitos mútuos por meio de vantagens decorrentes de contratações para serviços relacionados ao lixo.”
Danos aos cofres públicos e à sociedade 4o106p
O MPSC fez questão de destacar que, com as provas obtidas durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, ficou evidente que o representado Marlon, na condição de prefeito, “não tem zelo pela cidade que chefia, tampouco sente temor pela Justiça.”
Bens de alto padrão foram localizados na casa do prefeito. – Foto: Reprodução documentos/Divulgação/ND“Enquanto os cidadãos de Itapoá sofrem com extensas filas para conseguir um exame ou uma consulta, com a baixa escolaridade ou com a fome, o prefeito Marlon experimenta uma vida confortável. Nesse ponto, cita-se que as equipes de investigação localizaram na casa de Marlon durante a busca e apreensão empreendida, bens de alto padrão”, aponta o documento.
“Feitas essas considerações, a decretação da prisão preventiva do investigado Marlon Roberto Neuber é fundamental para a garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta e habitualidade dos crimes por ele praticados, frise-se: lavagem de dinheiro, fraude à licitação, organização criminosa e corrupção ativa e iva, os quais atentam sobremaneira contra a paz e a incolumidade da istração Pública”, conclui o documento.
Contrapontos 6p1l4f
A reportagem não conseguiu o aos advogados do prefeito de Itapoá. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itapoá também foi procurada para se posicionar. Informou que ainda não tem nada de oficial.
Grupo Serrana 4l2f4k
O Grupo Serrana foi procurado e se manifestou por meio de nota. Veja abaixo na íntegra.
“O Grupo Serrana informa que está à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário para colaborar com o esclarecimento dos fatos e busca da verdade em relação às diligências realizadas nesta sexta-feira (9/12).
A empresa ainda não foi habilitada em todas as frentes da investigação e, portanto, não teve o ao seu conteúdo integral. Reitera, contudo, que está plenamente à disposição para auxiliar o Poder Judiciário e esclarecer os todos os fatos que, eventualmente, estejam relacionados aos seus serviços públicos essenciais.
A empresa entende que o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos é essencial para a saúde pública e, por isso, mantém normalmente suas atividades.”
