Marina da Beira-Mar Norte; obra é considerada um divisor de águas tanto econômica e socialmente, em Florianópolis – Foto: Divulgação/NDO Ibama reafirmou, pela 3ª vez, que o licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte é de competência do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
O parecer encaminhado pelo Ibama reitera, em mais uma oportunidade, seu posicionamento sobre o caso.
O manifesto foi provocado pela 6ª Vara Federal da Justiça e a expectativa é que, diante da nova negativa, haja a conciliação junto ao município de Florianópolis.
Morosidade 371e2i
Em contato com a Prefeitura de Florianópolis, há um “esgotamento” perante o tema. Todos os recursos e entes foram recorridos e, neste momento, é preciso aguardar um posicionamento da Justiça.
Oficialmente o município evita maiores pressões sobre a Justiça Federal, mas a verdade é que o caso está submetido a uma espécie de morosidade desnecessária.
Com o novo posicionamento do Ibama, o município espera que “a nova posição possa trazer avanços no processo” já que, do jeito que as coisas estão, há um claro prejuízo ao “desenvolvimento da Capital”.
Confira a nota na íntegra
Convicto dos benefícios que a Marina da Beira-Mar Norte trará à Capital, tanto no aspecto social, quanto econômico, e ciente do extenso trabalho já realizado em diversas etapas do projeto com atenção às questões ambientais, o Município acompanha mais uma vez o posicionamento dos órgãos ambientais, reiterado em diferentes ocasiões.
A expectativa é de que a nova posição possa trazer avanços ao processo, que está submetido à uma morosidade desnecessária, uma vez que os fatos estão colocados, prejudicando diretamente o desenvolvimento da Capital.
