O projeto de implantação de recifes artificiais no Litoral de Santa Catarina pode ter como cidade-piloto Balneário Piçarras. A prefeitura, agora, está em fase de avaliação do projeto e em busca das licenças necessárias. A proposta prevê este tipo de estrutura instalada em diversas cidades da costa.
21 praias e marinas são premiadas com a Bandeira Azul em SC – Foto: Bandeira Azul Brasil/Divulgação/ND
Tramitando desde 2020, a proposta do deputado estadual Ivan Naatz (PL) quer ampliar as atividades turísticas sustentáveis ligadas ao setor náutico e contribuir para a preservação da biodiversidade marinha.
A proposta tramita na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) e já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela Comissão do Trabalho, istração e Serviço Público.
“Outros municípios no Estado, como Porto Belo e Bombinhas, Penha e Itajaí são propícios e estão no radar para receberem os investimentos”, afirmou o deputado, em publicação feita no domingo (28).
O que é o projeto 493p6k
A proposta é inspirada em experiências que já existem no litoral da Bahia e do Paraná. Além da instalação de recifes artificiais na costa catarinense, o projeto de lei prevê também estímulos e regulamentação de áreas para naufrágio artificial controlado de estruturas não poluentes, como velhas embarcações, e criação de recifes artificiais também por outros meios, como blocos de concreto.
