
Ao mesmo tempo em que a Câmara de Vereadores de Florianópolis finaliza a aprovação do projeto que regulamenta o Pacto pelo Saneamento, milhares de cidades de todo o país buscam encontrar os caminhos para poder cumprir as exigências do Novo Marco do Saneamento Básico aprovado pelo Congresso Nacional. Para todos, o desafio é um só: universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, com atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Um dos pontos mais importantes do Novo Marco do Saneamento Básico é a participação da iniciativa privada: sem ela, os sistemas estatais – muitos deles sem capacidade financeira e utilizando tecnologias já ultraadas – certamente não darão conta do investimento de R$ 357 bilhões e nem das exigências tecnológicas necessárias para o cumprimento da meta.
Neste cenário, se destaca na Capital de Santa Catarina uma referência: o Sistema de Água e Esgoto (SAE) de Jurerê Internacional, implantado pelo Grupo Habitasul há 40 anos e que é considerado por especialistas renomados, do país e do exterior, como uma excelente referência daquilo que os municípios brasileiros precisam: parceria com a iniciativa privada e investimentos em tecnologia avançada, de ponta, com alta capacidade técnica para fazer o abastecimento de água e o tratamento de esgoto de maneira mais sustentável e eficiente.
Em Florianópolis, o SAE tanto é referência que foi escolhido para virar ‘sala de aula’ do Pacto pelo Saneamento pela Educação que está sendo implantado pela Prefeitura. Em setembro, novas turmas dos colégios da cidade vão fazer visitas técnicas ao SAE, a exemplo do que aconteceu em junho com 18 alunos do quinto ano do Colégio Dom Rafael, do Saco dos Limões. Vindos de três aulas teóricas na escola, eles viram na prática como funciona um sistema moderno e eficiente, aprendendo desde como a água é captada, tratada e distribuída nas residências e novamente coletado o esgoto gerado, e tratado para retornar à natureza de forma responsável em Jurerê in_. Essa lição será agora multiplicada dentro das famílias, com parentes e amigos desses estudantes, numa grande rede educacional e pedagógica pelo saneamento.
Nos municípios 2c6629

Reconhecido como um Estado fora da curva nacional nos índices de desenvolvimento social e econômico, Santa Catarina ocupa uma das últimas colocações no que se refere ao Saneamento Básico, especialmente quanto à coleta e tratamento de esgoto. Com mais de 7 milhões de habitantes, a população com o à água corresponde a 90,4%, enquanto somente 26,1% têm o à coleta de esgoto – sendo que o Estado trata apenas 31,3% do volume gerado, segundo dados do Instituto Trata Brasil.
Um cenário muito parecido com o de Pomerode, no Vale do Itajaí, a cidade mais alemã do Brasil e que vem fazendo com sucesso fortes investimentos no Turismo, que hoje representa o futuro da boa parte dos 35 mil habitantes. Com apenas 2% de coleta e tratamento de esgoto – o que compromete a qualidade de vida de moradores e de turistas – Pomerode resolveu dar a volta por cima e se transformar em pioneira na implantação do Novo Marco do Saneamento.
Obedecendo o que preconiza a nova legislação, o prefeito da cidade, Ércio Kriek, abriu o processo para a concessão dos serviços de água e esgoto por 35 anos. Com toda a experiência adquirida nas quatro décadas de operação do SAE em Jurerê Internacional, o Grupo Habitasul se uniu às empresas nacionais Engeform Concessões e Investimentos, Grupo Encalso Damha, Hydrosistem e Senha e venceu certame, sendo que agora já constituiu a empresa Pomerwasser Ambiental.
O contrato entre o município e a Pomerwasser foi assinado no fim de junho, com o pagamento por parte da empresa de uma outorga superior a R$ 61 milhões, que será utilizada para obras e ações em setores prioritários de Pomerode. A Pomerwasser fará investimentos de mais de R$ 150 milhões para a ampliação do sistema de saneamento do município de Pomerode e acelerará a universalização dos serviços de saneamento básico.
“Esse momento é emocionante, pois é, talvez, um dos contratos mais importantes já assinados em Pomerode e, com ele, estaremos resolvendo o problema do saneamento básico na cidade. A Pomerwasser fará a instalação da rede de esgoto e o tratamento, de maneira coletiva, algo que nós já sonhávamos há muito tempo, e que estávamos trabalhando há bastante tempo para que acontecesse”, afirmou o prefeito Ércio Kriek na do contrato. Pomerode fica como um bom exemplo daquilo que os municípios catarinenses podem e devem fazer para cumprir as metas do Novo Marco do Saneamento Básico.