O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da istração Prisional, publicou nesta terça-feira (3) licitação para projetos de duas novas unidades prisionais. Uma das novas unidades será em Blumenau, onde será construído um novo presídio. A outra é em Araranguá, no Sul do Estado, onde será erguida uma penitenciária.
O governo do Estado autorizou a liberação de R$ 795 mil para a execução dos projetos de engenharia padrão.
Presídio Regional de Blumenau opera atualmente 161,35% acima da capacidade – Foto: Google Street View/NDO valor também servirá para a contratação de uma empresa que ficará responsável por fazer o estudo da fundação da obra e terraplanagem dos terrenos onde serão construídas as novas unidades. A previsão é de que sejam criadas 680 vagas somadas.
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Após a conclusão dos projetos, o Departamento de istração Prisional vai ter que publicar mais uma licitação para providenciar a construção das unidades. Não há previsão, no entanto, de quando as obras terão início.
Em Blumenau será construída uma estrutura para os presos provisórios que estão hoje no Presídio Regional. A unidade atual será desativada. A nova será construída a Rua Silvano Cândido, no bairro Ponta Aguda.
Superlotação no presídio de Blumenau 86g29
O departamento afirmou por meio de nota que os projetos “são demandas antigas” e buscam aliviar o quadro contínuo de déficit de vagas nas cadeias catarinenses.
No documento que anunciou a liberação dos recursos, o Executivo afirmou que a “exposição de motivos para construção das duas unidades convenceu o governo a liberar o recurso e revelou a grave situação de superlotação”.
O Presídio Regional de Blumenau, que será substituído pela nova estrutura, opera 161,35% acima da capacidade. Na justificativa apresentada pela pasta para angariar os recursos, a gestão reconhece que o prédio “possui uma estrutura antiga e precária que, aliada à superlotação carcerária, resulta em grande risco à segurança interna e externa”.
