Cadeiras quebradas e empilhadas, mesas acumulando cupim, caixas de papelão rasgadas e cheias de entulho. Esse foi o cenário encontrado pelos auditores da Controladoria Geral da União (CGU) ao visitarem os depósitos do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no final de 2015. A gestão de bens móveis e imóveis da UFSC é um problema histórico, segundo a CGU. Desde o exercício de 1991, a UFSC não realiza um inventário completo de seus bens.
“A istração da universidade é algo complexo, é uma unidade grande. Mas há deficiências na destinação de bens, em como tratar esses bens e como doá-los, isso é fruto das nossas recomendações e acompanhamento. Entendemos que ainda é deficiente esse controle da universidade”, afirmou o superintendente substituto da CGU, Marcelo Campos da Silva.
A morosidade na realização dos processos de leilões de bens agrava esse quadro, no entendimento dos auditores. Os bens irrecuperáveis, que não pode mais ser usados para o fim a que se destinam, representam 68% dos bens sem uso da universidade. O resultado é o entulho acumulado nos depósitos do DGP e em outros espaços da universidade. Não é raro encontrar materiais de construção depositados de forma inadequada, expostos ao tempo, como uma pilha de telhas ao lado da casa de máquinas da piscina olímpica da UFSC.
O relatório de auditoria, ao qual a reportagem que teve o, data de 2016. Nele consta que apenas 40% dos bens móveis foram inventariados. Hoje, segundo a reitoria, 68% do patrimônio está no inventário.
“Estamos fazendo o levantamento do nosso patrimônio. Isso é um trabalho demorado e começou na istração do (ex-reitor Luiz Carlos) Cancellier. Em breve, esse será um argumento vazio”, justificou o reitor Ubaldo César Balthazar.
É fato que uma das recomendações da CGU referente ao inventário foi cumprida pelo DGP. Desde 2016, são disponibilizadas no site do departamento campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de se fazer o inventário de bens. Estão disponíveis online relatórios, cronogramas, vídeos didáticos e manuais de apoio.
Cessão irregular de bens imóveis
Outra questão referente ao patrimônio e identificada pela auditoria se refere à cessão irregular de bens imóveis. Um exemplo são falhas relacionadas à formalização e execução do contrato de concessão de uso mantido com a Associação Atlética dos Servidores da UFSC, conhecida como Volantes, que istra um restaurante. A reitoria reconhece o problema e afirma que a situação está sendo resolvida.
“Está em processo de regularização, foi feita uma licitação para o restaurante. Durante esse processo, foram identificados alguns problemas que precisavam ser resolvidos e isso está em andamento”, garantiu o reitor Balthazar.
A reitoria ite que haviam unidades que operavam comercialmente na universidade e que não davam retorno financeiro à UFSC, como bancos, bares, restaurantes e empresas de fotocópias, por exemplo. Mas garante que a atual gestão está resolvendo essas pendências.
“Estamos resolvendo um ado. Temos casos de bancos que não pagavam um centavo à universidade há mais de 10 anos e vão começar a pagar. Empresas que pagavam aluguéis em valores simbólicos. Estamos ajustando nossos aluguéis e licitando onde é necessário licitar. Depois da gestão do professor Cancellier, não há uma unidade dentro desta universidade que opere comercialmente e que não pague”, conclui o reitor.
Alunos reclamam de falta de apoio para permanência estudantil
Um exemplo de descuido com o patrimônio público é a situação da moradia estudantil da UFSC, em Florianópolis. O novo bloco, inaugurado em 2013, já ou por duas reformas e está prestes a ar pela terceira. A moradora Vanessa Michele Canei, estudante de relações internacionais, relata os problemas que enfrentam.
“Sempre tem infiltração, não foi feita a impermeabilização na parte superior. Cai reboco e cimento na cabeça do estudante. Não teve fiscalização adequada na construção, o material é ruim. Tem uma infestação de ratos. Foi feita uma única dedetização para resolver o problema, mas deveria ser mensal para dar conta”, afirma a estudante.
Com apenas 167 vagas – o que equivale a 0,5% do total de estudantes – a moradia tem apenas quatro máquinas de lavar funcionando. Outras seis estão quebradas e apenas ocupam espaço. Os alunos se revezam lavando roupa até de madrugada, segundo Vanessa. Este ano, ficaram mais de um mês sem água quente nos.chuveiros. Apesar dos problemas, a aluna valoriza a importância da estrutura.
“É fundamental para a permanência do estudante. Temos água, luz e internet e não pagamos nada. Tem um espaço para estudar, sala de computadores, área de convivência. Nossa luta é para melhorar a qualidade e ampliar as vagas”, destacou.
“UFSC é uma bolha, parece a Europa”
A dificuldade da permanência dos estudantes na universidade também foi observada pela estudante de pedagogia Josiane Maziero, que não vive na moradia estudantil.
“O o a (políticas de) permanência estudantil é muito difícil. Os estágios oferecem salários baixíssimos e tem poucas bolsas. Isso vai inviabilizando o indivíduo continuar na universidade”.
O estudante de letras espanhol Leonardo Zotico, 20 anos, entende que os problemas de falta de recursos são latentes e estão relacionados aos cortes de recurso para as universidades federais, de modo geral.
“Acho que falta transparência. Até nos espaços que têm representação estudantil, como o Conselho Universitário. Sinto falta do debate com os estudantes nesse sentido”.
Vanessa também reclama da falta de voz do estudante nas instâncias decisórias da universidade. “Não existe democracia na UFSC. Estudante sempre vai ter poder de voto inferior a área técnica e ao professor. O estudante deveria ser ouvido e não é, na prática não funciona”, reclama.
Por outro lado, há quem veja a UFSC como um ambiente de primeiro mundo. É o caso da estudante de letras italiano, Nirvana Dornelles.
“Eu adoro a UFSC, adoro estudar aqui e os eventos que acontecem. Isso aqui é uma bolha, um outro mundo, parece que a gente está na Europa. São mentes abertas, pessoas mais esclarecidas. Estamos numa universidade, então teoricamente tem que ser assim”, define.
Gustavo Fagundes, estudante de engenharia elétrica, também está satisfeito.
“Estou feliz com essa opção (de estudar na UFSC). Tem várias coisas que poderiam melhorar. Podia ter mais bolsas relacionadas a pesquisas. Muita gente reclama da comida do RU (restaurante universitário), mas tirando as longas filas, eu acho bom”, valoriza.
Bens móveis da UFSC distribuídos pelos 5 campi:
Total: 359.840
Em uso: 347.663 (96,5%)
Sem uso: 12.177 (3,5%)
Entre os sem uso:
Irrecuperável: 8.330 (68%)
Ocioso: 3.381 (28%)
Recuperável: 213 (2%)
Antieconômico: 253 (2%)
Fonte: relatório CGU, DGP/UFSC, setembro de 2015
