Um grupo de aproximadamente 150 indígenas da tribo Kaigang deixou o antigo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis, na última sexta-feira (20). Eles haviam feito pedidos para que fosse construída uma casa de agem, contudo a medida não foi atendida pela Prefeitura.
Local é ocupado há quatro anos pelos indígenas Kaigang. Uma criança de oito anos foi atropelada próximo ao local. – Foto: Divulgação\NDApós a saída, órgãos públicos fizeram a limpeza do local, retiraram as ligações de energia elétrica, estruturas de banheiros e higienização do ambiente. Segundo Sandro Maurício Silveira, presidente da Associação de Moradores do Saco dos Limões (Amosac), os indígenas deixaram o local por conta própria, em virtude da pandemia de coronavírus. A fonte não informou o responsável pelo transporte e realocação dos indígenas, mas atestou que os mesmo foram para suas aldeias no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis informou que não foi notificada sobre a saída dos indígenas do Tisac. “Lamentamos a não-comunicação formal do ocorrido, impossibilitando quaisquer articulações com a comunidade presente no espaço”.
Polícia esteve no local m1l41
De acordo com o tenente-coronel Dhiogo Cidral, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, a delegacia recebeu uma denúncia possível invasão no sábado (21).
Chegando ao local, foi constatada a presença de dois caminhões, que descarregavam materiais que poderiam ser para a construção de um acampamento.
“Fizemos a abordagem e eles se retiraram do local, mas ameaçaram que iriam aparecer mais 100 pessoas”, diz o tenente-coronel. Depois do ocorrido, a Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) finalizou a limpeza e o isolamento do lugar.
Associação de moradores se manifesta 135m
Em 2017, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) condenou o Município de Florianópolis, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a construírem uma casa de agem.
Segundo Sandro Maurício Silveira, presidente da Associação de Moradores do Saco dos Limões (Amosac), “a situação atual é a mesma de quatro anos atrás. O local que eles habitam é precário, é desumano”.
Sandro atesta que já houve iniciativas na direção de construir uma casa de agem, mas nenhuma medida concreta foi tomada pela PMF. “Não saiu do papel, nunca fizeram audiências públicas nem estudos de impacto social”.
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As reivindicações em construir a casa de agem na área do Tisac foram rejeitadas em votação do Conselho da Cidade. Isso ocorreu pois o Tisac fica localizado em área de preservação. A Prefeitura Municipal assinou um termo de compromisso atestando que iria construir o espaço, porém até então não houve sinalização do local reservado para isso.
As más condições de convivência já acarretaram em um atropelamento de uma criança indígena neste ano. Além disso, o terminal desativado não proporcionava um ambiente seguro, sendo um local de frequente problemas com drogas, bebidas e prostituição. Por isso, as iniciativas da Amosac foram na direção de “proporcionar um local mais seguro e apropriado”.
Segundo o Ministério Público Federal, o local já contava com banheiros entupidos e vazamentos de fossa, que causavam diarreias nas crianças e causavam contaminação de água potável.
