O Ministério Público de Santa Catarina investiga denúncia de suposta cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses na fatura de janeiro. Um inquérito civil foi aberto nesta quinta-feira (24) pelo promotor da 29ª Promotoria da Capital, Eduardo Paladino. A apuração tem abrangência estadual.
Um ofício foi encaminhado pelo MP à Celesc nesta sexta-feira (25) requisitando esclarecimentos. Uma reunião também foi agendada para segunda-feira (28) com representantes do Procon e da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor da Capital para alinhar uma forma de investigação conjunta.
“Há casos em que a conta triplicou de valor. É evidente que a fatura aumenta naturalmente nesse período, mas é preciso analisar por que esse aumento exagerado”, disse Paladino, que não descartou a possibilidade de uma perícia por amostragem em alguns medidores. A perícia pode ser feita pelos técnicos da própria Celesc ou pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.
Segundo Paladino, os consumidores não estão acreditando no registro. ”A conta é matemática, mas temos que verificar se o equipamento registou o real consumo. Por isso, temos que buscar essas informações tecnicamente”, completou o promotor, que vem recebendo diariamente uma série de reclamações de consumidores.
Em 18 de janeiro, a Celesc divulgou um comunicado para tentar esclarecer o aumento na cobrança. A nota dizia que não havia erro no processamento de dados no faturamento da empresa. A estatal também negou que tenha havido cobrança adicional. O aumento da conta de luz, segundo o comunicado da Celesc, teria se dado “ao maior consumo de energia registrado nos últimos meses, especialmente pelo uso de equipamentos elétricos, como ar-condicionado e motores de piscina, em períodos de temperatura elevada”.
A reportagem do ND entrou em contato com a Celesc nesta sexta-feira (25). A empresa informou que ainda não foi citada formalmente pelo MP, mas que está à disposição do órgão para “todos os esclarecimentos que forem necessários”.
