“Mais um caso gay na cidade. É uma barbaridade. Viadagem (sic) correndo solta na cidade”. Essas são algumas das frases polêmicas ditas na última terça-feira (7) pelo radialista Carlos Augusto Almeida. O fato ocorreu no horário da manhã, na Rádio Cultura FM, que atende aos quase 22 mil habitantes do município de Orleans, no Sul de Santa Catarina.
Almeida relatava o suposto caso de um homem que teria assediado rapazes em uma fila. Divulgado nas redes sociais da rádio, a gravação repercutiu e levou a delegacia de Orleans a abrir um inquérito na última quinta-feira (7), apurando o suposto crime de homofobia nas declarações do radialista.
O delegado Ulisses Gabriel, que responde pela comarca de Orleans, tomou ciência do caso um dia após o programa ir ao ar. Ele teve seu perfil marcado por um internauta em postagem do Instagram que anexou o vídeo do programa, e denunciava homofobia por parte do apresentador.
Conforme Gabriel, o radialista se referia a um outro caso semelhante na cidade. O primeiro, segundo o delegado, era uma notícia falsa que circulou no município em 2019, e se referia a um empresário e um rapaz da região que teriam sido flagrados tendo relações sexuais em um banheiro público do município.
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O então segundo caso exposto pelo radialista dava conta de um homem que supostamente estaria assediando outros rapazes em uma fila de banheiro. “O boiola (sic) disse que dava um tobe (sic) para quem deixava ele ar” citou o radialista, juntos a xingamentos como “porco”, “bichona” e “boiólico”.
Após tomar ciência do caso, o delegado instaurou inquérito na manhã desta quinta-feira (7). Sem denúncias e boletins de ocorrência, Gabriel entrou com uma ação penal pública incondicionada. “Nessa situação a investigação independe de denúncia ou vítima, e cabe ao Estado atuar”, explica Gabriel.
Pena pode chegar a até cinco anos 1ct45
Os policiais já colheram o depoimento do autor da postagem nas redes sociais. No início da tarde desta sexta-feira (8), a polícia enviou um ofício para a rádio pedindo a gravação completa do programa. Carlos Almeida irá depor no início da próxima semana. Ao todo, a investigação tem 30 dias para ser concluída a partir da data da instauração do inquérito.
A discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada um crime ível de ser punido pela Lei de Racismo desde o dia 13 de junho de 2019, quando a resolução foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “O estado há anos não tomava providências no sentido de criminalizar, o que já era feito por outros países” afirma o delegado.
O crime de homofobia prevê pena de um a dois anos, mais multa. Entretanto, como foi cometido em um meio de comunicação, a pena é agravada, podendo a chegar de dois a cinco anos de prisão, explica Gabriel. Esse é o primeiro inquérito por crime de homofobia aberto no município.
I – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
II – a pena será de um a três anos, além de multa;
III – se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
IV – a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Decisão do STF, de 23 de junho de 2019
Radialista pede desculpas 20213z
“Nunca foi a minha intenção ofender moralmente a comunidade LGBT, peço escusas” afirmou Almeida ao ndmais. “Dei esse acontecimento, e falei no tom que uso para apresentar todas as notícias, diariamente. Até as notícias policiais, faço assim. Não pensei que ia repercutir”, lamentou.
O radialista afirmou que a sua intenção foi descontrair o público “que enfrenta um período difícil com a quarentena. “Quis trazer um pouco de graça aos desempregados, não quis ofender ninguém, peço desculpas”.
