O Sindicato dos Trabalhadores na Educação – Sinte/SC, junto com demais sindicatos estaduais e centrais sindicais pretendem protocolar nesta terça-feira, 16, às 14h, projeto de lei de iniciativa popular que pede a revogação da alíquota previdenciária de 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina que ganham até o teto do INSS, hoje de R$ 7.087,22.
Deputados estaduais aprovaram em 2021 a Reforma da Previdência e com ela o desconto de 14% na Folha dos aposentados – Foto: Bruno Collaço/Divulgação/NDAprovado na Assembleia Legislativa em agosto de 2021, a Reforma da Previdência do governo Moisés trouxe diversas mudanças ao funcionalismo público, entre elas, o desconto de 14% da folha de pagamento dos já servidores aposentados.
A mudança impactou a folha de pagamento de servidores estaduais, que tiveram a renda familiar diminuída após a implantação das mudanças. Foi O Sinte junto com demais sindicato estaduais, lançou em fevereiro o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pede a revogação do desconto de 14% da alíquota dos aposentados. Para que seja possível a apresentação de uma Proposta de Iniciativa Popular, são necessárias pelo menos 54 mil s.
“Durante estes meses fizemos a coleta de s nas escolas, praças e nos bairros. Pegamos s dos eleitores de Santa Catarina, para entrar com o projeto de lei de iniciativa popular, que é um gesto da população que repudiou este ataque aos salários mais baixos do funcionalismo público”, ressalta Evandro Accadrolli, coordenador do Sinte/SC
Está programado o deslocamento de caravanas com professores de todo o estado a Florianópolis para acompanhar este protocolo e cobrar dos deputados a revogação do desconto dos 14%.
