Tem um caráter bem rigoroso que paira sobre a reunião prevista para esta quarta-feira (19), em Brasília, onde o grupo Arteris vai apresentar sua proposta de renovação de contrato de concessão para dois trechos em Santa Catarina: BR-101 e BR-376, da Autopista Litoral Sul; e a BR-116, da Planalto Sul.
O encontro reúne o grupo, por meio das suas duas concessionárias, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), a partir das 10h30.
O detalhe é que essa proposta tende a ser decisiva para o futuro das rodovias, em Santa Catarina, já que a intenção da empresa é repactuar o contrato de ambas rodovias, que tiveram início em 2008 e se estendem, diante do atual vínculo, até 2033.
Uma extensão de contrato significaria, a essa altura, em estender os atuais contratos em mais 15 anos – além do que já está previsto.
O detalhe é que, apesar do otimismo que envolve tanto a concessionária, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes, uma extensão do prazo só vai ser aceito mediante “obras grandes”.
Esse é o entendimento do Fórum Parlamentar Catarinense, liderada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). Em conversa com a repórter do Grupo ND, Danila Bernardes, o entendimento é de que o grupo não vai aceitar obras irrelevantes propostas pela concessionária.
O entendimento das lideranças catarinenses, nesse caso, é de que esse contrato seja estendido para dar soluções aos colapsados transportes e logísticas em todo o Estado.
Obras relevantes 105h4o
A Grande Florianópolis, bem como Santa Catarina, precisam de obras de mobilidade de relevância e que deem vazão a pujante economia.
Além de vias marginais, pontes, terceiras faixas e alternativas de fluxo, há uma expectativa para uma proposta junto ao Morro dos Cavalos, em Palhoça.
Se não vier uma proposta pautada nessa linha, é importante pontuar, a extensão do vínculo tende a ser rejeitada já nessa fase preliminar.
Tramitação da proposta da Arteris 3uc2m
O trâmite para a eventual extensão ainda é arrastado. Após a apresentação aos deputados e senadores de Santa Catarina, junto do Ministério dos Transportes, a proposta ainda a pelo aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
A expectativa é que essa renovação, se for consolidada, saia só a partir de 2025.
