A ampliação do benefício licença-maternidade foi discutida em Brasília nesta quarta-feira, 8 de março – Dia Internacional da Mulher. O deputado federal Jorge Goetten (PL) é autor de um projeto de lei que possibilita o aumento de 120 para 240 dias de licença.
Deputado Jorge Goetten discutiu ampliação da licença-maternidade com Ministro da Previdência – Foto: Divulgação/NDA proposta foi levada pelo parlamentar ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Conforme o texto, a gestante poderá optar por 4 meses com remuneração integral ou 8 meses com redução de salário em até 50%.
O deputado justifica que a medida não onera nem a Previdência e nem os empregadores, já que o valor final do benefício será o mesmo em ambas as hipóteses. Goetten explicou ao ministro Lupi que também é empresário, além de ser político, e já colocou a medida em prática.
“Implantamos na empresa e foi muito bem aceito, tivemos funcionárias que aderiram e puderam ar mais tempo com seus filhos recém-nascidos. Por isso eu afirmo que é possível e é viável, mas precisamos alterar a legislação trabalhista para que funcione”, defendeu o deputado.
O ministro mostrou-se bastante receptivo ao projeto e disse que vai trabalhar conjuntamente para que a proposta tenha andamento e viabilidade depois que for aprovada. O texto (PL 5373/20) aguarda a criação de comissão especial para análise.
