Enquanto Colégio de líderes resiste, oposição tenta emplacar anistia com novo texto 2n2q33

Após a reunião do Colégio de Líderes esta semana e a falta de consenso sobre a anistia aos presos do 8 de janeiro, o líder do PL tenta emplacar novo projeto para amenizar as penas contra manifestantes 176v1o

Ato pró-anistia – Foto: Tatiana Azvedo/ND MaisAto pró-anistia – Foto: Tatiana Azvedo/ND Mais

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, tentou mais uma cartada nesta quinta-feira (22) ao apresentar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, um novo texto sobre a anistia aos presos por envolvimento nos atos do 8 de janeiro.

Diante da resistência do Colégio de Líderes, que não concorda em pautar o tema neste momento da forma como quer a oposição; por uma anistia ampla, geral e irrestrita [que pode beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro], Sóstenes optou por uma versão mais branda para tentar emplacar o projeto.

 

Na última terça-feira (20), durante a reunião de líderes, Motta alertou que  não poderia seguir com o texto anterior da anistia por entender que ele poderia ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PP, Doutor Luizinho, informou que a alternativa seria uma nova redação, e que esta teria sido sugerida ao PL.

O texto divulgado já é o terceiro sobre a anistia, que da primeira vez quase chegou a ser itida pela Comissão de Constituição e Justiça; e depois teve uma versão que quase ou a tramitar em regime de urgência no plenário, com de centenas de parlamentares.

Novo PL da anistia deve ser apresentado em maio pelo presidente do Senado – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNovo PL da anistia deve ser apresentado em maio pelo presidente do Senado – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novo texto da anistia não exclui apuração e responsabilização por danos j161a

De acordo com o novo texto apresentado pelo líder do PL, ficam anistiadas dos crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático pessoas que tenham participado diretamente das manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, que provocaram a depredação do patrimônio público e privado.

O texto proposto determina ainda que a anistia “não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público”.

Mesmo entre os deputados que apoiam a anistia, alegando penas excessivamente rigorosas para algumas pessoas que participaram dos atos do 8 de janeiro, há divergências sobre o tema. Nos bastidores, alguns parlamentares duvidam que o projeto possa avançar.

E alguns criticam a ideia de se fazer mais um texto, como chegou a ser ventilado, com uma negociação entre Senado, Câmara e o próprio STF, para construir uma versão mais maleável e que pudesse ser aprovada e não contestada posteriormente.

Anistia é tema de novo projeto. Oposição busca discutir e votar o projetoFRAME – Hugo Motta concedeu uma coletiva sobre o adiamento da pauta da anistia – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV

Mesmo com pressão, anistia segue a os lentos 56z1m

O próprio líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse ao portal ND mais, recentemente, que a discussão sobre o tema tem enfrentado dificuldades. Além da falta de consenso sobre o assunto, a Câmara ou alguns dias sem realizar sessões deliberativas, o que afastou os parlamentares de Brasília.

Enquanto isso, a oposição tem lutado como pode. Antes mesmo de promover mais um ato pela anistia, com a presença de Jair Bolsonaro no início do mês, em Brasília, os deputados tem utilizado artifícios do regimento da Câmara para dificultar e atrasar votações, tentando, desta forma, pressionar o presidente Hugo Motta a pautar o debate.

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Política 5o403f

Fraude no INSS

Desaprovação de Lula bate recorde e chega a 57% após escândalo de fraudes no INSS 4e4b4g

Pesquisa Genial/Quaest revela que 31% dos brasileiros culpam o governo Lula pelos desvios de dinheir ...

Política

Alesp recebe audiência pública sobre ‘Bolsa Família do Tarcísio’ 372f19

Representantes do governo do estado apresentam projeto de lei, já em tramitação, para deputados; Tar ...

Política

Deputado derruba parecer de colega do PL e proibição de nudismo volta à pauta em SC 3v4z6s

Relator do projeto na CCJ, o deputado Alex Brasil (PL) se baseou em uma decisão do STF de 1994 que d ...

Política

‘Bolsa Família do Tarcísio’: como funciona o programa social do governo de SP 6n3k

SuperAção SP rapidamente ganhou apelido por potencial eleitoral e objetivo de superação da pobreza, ...