Alesp recebe audiência pública sobre ‘Bolsa Família do Tarcísio’ 376g2i

Representantes do governo do estado apresentam projeto de lei, já em tramitação, para deputados; Tarcísio não estará presente 58677

Alesp e o Bolsa Família do TarcísioEvento na Alesp vai discutir projeto de lei que cria o SuperAção SP, programa apelidado de ‘Bolsa Família do Tarcísio’ – Foto: Larissa Navarro/Alesp/ND

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe nesta quarta-feira (4), às 10h, representante do governo do estado para discutir o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo, o SuperAção SP, apelidado de “Bolsa Família do Tarcísio”, e que já tramita na Casa.

O evento será aberto a população em geral que também poderá se inscrever para participar. Já os deputados e deputadas terão a oportunidade de tirar dúvidas e discutir pontos do projeto de lei que cria o ‘Bolsa Família do Tarcísio’ e, até o momento, já recebeu duas propostas de substitutivo e 42 emendas.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não estará presente na audiência pública. No mesmo horário, ele participa da inauguração do Centro TEA Paulista, na zona oeste da capital, voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. À tarde, o governador tem cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), para liberação de recursos para a área da saúde.

Audiência pública do ‘Bolsa Família do Tarcísio’ 4s1612

Sem Tarcísio, a Alesp aguarda a presença de Andrezza Rosalém, secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, para apresentação do projeto de lei do “Bolsa Família do Tarcísio”.

O projeto de lei nº 482 /2025 foi publicado no Diário Oficial do dia 21 de maio e tramita em caráter de urgência, ou seja, a assembleia tem 45 dias para decidir sobre a matéria. A Casa, porém, costuma entrar em recessão durante o mês de julho.

Atualmente, a proposta está na comissão de Constituição, Justiça e Redação da assembleia. O programa a também pela comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e da comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

A expectativa, porém, tanto por parte da situação quanto da oposição, é de que o “Bolsa Família do Tarcísio” tenha tramitação e aprovação rápida.

Guilherme Cortez, líder do Psol na Alesp, espera ‘tratoraço’ do governo para aprovar projeto – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp/NDGuilherme Cortez, líder do Psol na Alesp, espera ‘tratoraço’ do governo para aprovar projeto – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp/ND

“O que esperar da Alesp em uma legislatura que tudo funciona à base do orçamento secreto do Tarcísio, que é a distribuição de emendas aos deputados da base às vésperas de votação de projetos impopulares? Foi assim com a Sabesp, foi assim com a PEC que reduzia o orçamento obrigatório para a Educação. Então, é óbvio que vai vir mais um ‘tratoraço’”, afirma o líder do Psol na Casa, Guilherme Cortez, ao ND Mais.

O parlamentar critica pontos do projeto de lei que ele considera vagos. “Sequer menciona quais serão os critérios de seleção das famílias participantes ou diz quem estará no Comitê Gestor de fiscalização da sua execução, para que não haja abuso de poder ou corrupção”, pontua. Cortez diz que a oposição vai “lutar” para aperfeiçoar o texto e ampliar os grupos a serem atendidos pelo “Bolsa Família do Tarcísio”.

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