Em decisão liminar, o corregedor-geral e ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens do discurso realizado na sacada da embaixada brasileira em Londres no domingo (18).
Imagem do momento em que Bolsonaro discursou em Londres — Foto: Redes Sociais/Reprodução/NDNesta segunda-feira (19), o magistrado aceitou parcialmente o pedido feito pela senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência pelo União Brasil. Na liminar, Gonçalves destaca não haver dúvidas de que o o à Embaixada Brasileira foi utilizado para a “realização de ato eleitoral”. As informações são do Poder360.
“Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado com o objetivo de reeleger o candidato”, afirmou o ministro no documento.
O magistrado argumenta que o fato tem forte influência para “ferir a isonomia” entre candidatos da eleição presidencial. Tal narrativa, segundo o documento, parte do fato de que a posição de chefe do Executivo, bem como o uso das instalações da Embaixada para divulgar pautas eleitorais, “redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo”.
Gonçalves, no entanto, ponderou que candidatos à reeleição devem organizar a agenda eleitoral em paralelo com a oficial, pois assim não haveria elementos suficientes para “proibir que a equipe de campanha produza material de propaganda durante a viagem”.
Jair Bolsonaro foi ao velório da rainha Elizabeth II, em Londres – Foto: AFP/NDEm caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$20.000 por peça de propaganda ou postagem feita em qualquer plataforma.
O ministro também intimou o Twitter a apagar, em até 24 horas, o post do discurso do presidente feito no perfil do deputado Eduardo Bolsonaro (PL). O Google também deverá remover o vídeo do Youtube. Caso os pedidos não sejam acatados, também haverá multa no valor de R$ 10.000.
Discurso do Presidente em Londres 66622w
No último domingo (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL), fez um discurso em tom de campanha na sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido, onde estava para acompanhar o velório da rainha Elizabeth II. A Lei Eleitoral proíbe campanha política em edifícios públicos.
O presidente falou com as pessoas na rua e na calçada em frente ao prédio e repetiu o tom usado em atos de campanha: “Essa manifestação de vocês representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que teremos pela frente, que teremos de decidir o futuro da nossa nação. Sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar em nosso Brasil”.
Em outro momento o presidente declarou: “Eu estive no interior de Pernambuco. A aceitação é simplesmente excepcional. Quase no final de sua fala, Bolsonaro fez outra referência à campanha eleitoral por sua reeleição ao afirmar: “Se essa for a vontade de Deus, continuaremos”.
**Com informações do Poder360.
