A proposta que prevê a castração química de pedófilos foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com 267 votos a favor e 85 contra. Apesar de líder do Governo Lula ter orientado os deputados governistas a irem contra o projeto, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) foi uma das que votaram a favor.
Projeto que inclui a castração química para pedófilos foi aprovado pela Câmara e agora segue para o Senado – Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados/Reprodução/NDA medida de castração química foi colocada em discussão durante a votação do projeto que estabelece um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores de idade (pedofilia). O texto agora segue para análise do Senado.
O que é o cadastro nacional de pedófilos? m6c5o
O cadastro, segundo o projeto, permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal – Foto: Divulgação/NDAlém do cadastro nacional, projeto também prevê castração química de pedófilos 2m32a
O texto votado nesta quinta-feira (12) inclui uma emenda feita pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que prevê castração química aplicada cumulativamente às penas já previstas para o crime de pedofilia.
A castração, segundo a emenda, deve ser realizada mediante uso de medicamentos inibidores da libido.
Governo orientou deputados a votarem contra a proposta, mas deputada catarinense contrariou orientação 5i4l34
A orientação dada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo Lula na Câmara, foi que deputados da base governista votassem “não” para o projeto.
No entanto, o deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da bancada petista liberou os deputados do partido a votarem livremente, o que gerou divisão nos votos dos congressistas do PT.
Dos partidos aliados ao governo, apenas o PSOL e o PCdoB tiveram todos os seus deputados votados contrariamente à proposta. Os demais partidos, incluindo o próprio PT, ficaram divididos, com alguns deputados a favor, outros contra, além das abstenções.
Em Santa Catarina, os deputados aliados a Lula são Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ambos do PT. Uczai seguiu a orientação do governo e votou contra a proposta, mas Lima contrariou e votou a favor.
A reportagem entrou em contato com a deputada para entender a razão do voto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) contrariou a orientação do governo e votou a favor da castração química para pedófilos – Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução/NDDo PT, além de Ana Paula Lima (SC), votaram a favor: Dandara (MG); Delegada Adriana Accorsi (GO); Dr. Francisco (PI); Flávio Nogueira (PI); Ivoneide Caetano (BA); Joseildo Ramos (BA); Josias Gomes (BA); Merlong Solano (PI) e Zé Neto (BA).
Os petistas que se abstiveram foram: Alfredinho (SP); Bohn Gass (RS); Denise Pessoa (RS); Dilvanda Faro (PA); Jack Rocha (ES); João Daniel (SE); Kiko Celeguim (SP); Odair Cunha (MG); Valmir Assunção (BA) e Zeca Dirceu (PR).
Os demais deputados do PT votaram de acordo com a orientação do governo.
