Caso seja acatado o voto contrário do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), à aplicação do marco temporal na demarcação das terras indígenas, o agronegócio chegaria ao fim, diz o presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Jair Bolsonaro, a não aceitação do marco temporal pelo STF daria fim ao agronegócio brasileiro – Foto: Divulgação/ND
A fala foi proferida neste sábado (11). “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso e nada mais do que isso”, disse Bolsonaro.
Durante a cerimônia da 44ª Expointer, no Rio Grande Sul, onde Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, da Assembleia Legislativa do Estado, o presidente ressaltou também que o seu governo tem deixado o campo “completamente livre”.
Jair foi ainda aplaudido ao lembrar de sua escola pela ministra Tereza Cristina para comandar a Agricultura. “Faz um trabalho excepcional, quero elogiá-la mas também dizer que, com a escolha de ministros pelo critério técnico e sem pressões políticas, todos ganharam com isso”, disse.
Marco temporal 26211m
Há duas semanas o STF está julgando a disputa de posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.
A tese defendida pelos proprietários de terras é de que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
Durante a votação, Fachin relembrou o histórico de violência das disputas pelas terras indígenas, e reiterou que o marco temporal não garantiria a proteção das comunidades, assim firmadas na Constituição.
O julgamento, que tinha data para acontecer na última quinta-feira (9), foi suspenso. A ação deverá voltar na próxima quarta-feira (15).
*Com informações da Agência Brasil
