A partir do dia 15 de abril, o deputado federal catarinense, Fábio Schiochet (União Brasil), assume a presidência do Conselho de ética da Câmara, um dos órgãos mais importantes do legislativo nacional. O colegiado, composto por 21 membros, é encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades aos parlamentares. Atualmente, há mais de 40 processos de cassação tramitando no Conselho.
Deputado Federal, Fábio Schiochet (União/SC), assume a presidência do Conselho de Ética da Câmara em abril – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/NDEntre 2022 e 2023, Schiochet foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Em 2024, ou a presidir a Comissão de Defesa do Consumidor, cargo que ocupou até março de 2025. O catarinense, natural da Jaraguá do Sul, ficará no comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar até janeiro de 2026.
Deputado catarinense promete pulso firme com regramento interno 185u6b
Em entrevista ao ND Mais, o parlamentar não escondeu o entusiasmo ao assumir a presidência do colegiado. Schiochet foi cotado para assumir a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas após algumas negociações político-partidárias, acabou no Conselho de Ética.
“Eu fui membro do Conselho de Ética entre 2019 e 2020, no primeiro biênio de quando eu entrei na Câmara dos Deputados. É um pouquinho mais complicado, tem que ter um traquejo um pouquinho maior, querendo ou não, tu acabas lidando com a cassação de deputados, isso é sempre um tema complexo, né?! Mas não tive essa experiência ainda e como já presidi duas comissões temáticas, o meu coração batia para ir para o Conselho de Ética”, disse à reportagem.
Deputado federal Fábio Schiochet (União Brasil) – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/Divulgação/NDO parlamentar promete seguir a mesma linha do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao dizer que não vai mais “tolerar baixaria” na Câmara dos Deputados. “A quebra de decoro funciona desde a [obrigatoriedade de] gravata, quando tu entras em plenário, até uma ação criminal. Então, eu acho que esse ano vai ser um ano bem complicado e de muito trabalho para o Conselho de Ética de uma maneira geral, inclusive para os membros”, destacou Schiochet.
“Suspensões serão frequentes”, diz futuro presidente do Conselho de Ética 606v1o
O catarinense promete pulso firme e cobranças com o cumprimento do que diz o regimento interno. Quem não se cumprir o regramento está sujeito às sanções impostas pelo legislativo porquê, segundo ele, a Câmara “vai ter ordem”. “Nós vamos seguir na risca. Na última das hipóteses, é que nós vamos falar em cassação de deputado, mas que vai começar a ser frequente é três, quatro, cinco meses de suspensão, isso aí sim”, enfatizou o parlamentar.
Schiochet tem mantido diálogo constante com o atual presidente do órgão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-PB). Na pauta, processos de cassação que já tramitam na Câmara dos Deputados, são mais de 40. Dentre eles, o do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), acusado de quebra de decoro por expulsar da Câmara, no dia 16 de abril de 204, com empurrões e chutes, o integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), Gabriel Costenaro.
Deputado Federal, Fábio Schiochet (União/SC) – Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados/ND“Já tive uma longa conversa com presidente Leur sobre todos os trâmites que estão em andamento, todos os processos que estão no Conselho de Ética eu já aprofundei, estou fazendo o dever de casa e até trouxe esses documentos para Santa Catarina para estudar. Assim que eu tomar posse, poderei falar com propriedade”, afirmou ao ND Mais.
O que faz o Conselho de Ética? 5i45z
Conforme disposto no portal da Câmara dos Deputados, cabe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência”.
O colegiado atua sempre que provocado pela Mesa Diretora da Câmara para instauração de processos disciplinares. Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer representação em face qualquer deputado federal à Mesa Diretora. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à Mesa Diretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.
Os trabalhos do Conselho são regidos por regulamento próprio, que dispõe de procedimentos a serem observados no processo disciplinar, conforme disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
