O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados começou na manhã desta terça-feira (25). A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa se recebe ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o chamado “núcleo 1” de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Na primeira sessão, iniciada às 9h30, o relator Alexandre de Moraes e o procurador Paulo Gonet leram o relatório do caso. Ainda, as defesas dos acusados apresentaram seus argumentos.
Julgamento de Jair Bolsonaro e aliados começou às 9h30 desta terça-feira, com a apresentação dos argumentos das defesas dos acusados – Foto: Antonio Augusto/STF/NDO julgamento de Jair Bolsonaro ocorre após uma série de derrotas das defesas dos acusados. Os advogados pediram a suspeição de ministros, a transferência do julgamento ao plenário do STF e mais prazo para enviar as defesas. Todos os pedidos foram rejeitados.
A 1ª Turma do STF iniciou o julgamento nesta terça-feira, com a primeira sessão às 9h30, e retoma a segunda sessão a partir das 14h. Na quarta-feira (26), às 9h30, ocorrerá a terceira e última sessão. A Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator do caso), além de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Além do ex-presidente, outros sete integrantes do núcleo 1 estão presentes no julgamento de Jair Bolsonaro:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles são acusados de golpe de Estado; atentado contra o Estado Democrático de Direito; formação de organização criminosa armada; dano qualificado; grave ameaça ao patrimônio da União e ao patrimônio tombado.
Julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados: veja os argumentos das defesas 3f4330
Alexandre Ramagem 2h2l59
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, o primeiro a abrir das defesas, usou a eleição de Ramagem como argumento para rebater a denúncia. A defesa afirma que não faria sentido acreditar que ele apoiaria um golpe logo após ter sido eleito. O advogado também alegou que, quando Bolsonaro radicalizou o discurso, o deputado já havia deixado o governo.
Conversas e documentos obtidos pela Polícia Federal na investigação, a partir da quebra do sigilo de mensagem de Ramagem, mostram que, ao longo do governo, ele articulou ataques ao STF e incentivou Bolsonaro a enfrentar os ministros, além de ter construído mensagens para descredibilizar as urnas. Tudo teria ocorrido enquanto ele era diretor-geral da Abin.
Segundo a defesa, o relatório da Polícia Federal traz “indícios extremamente tímidos e singelos”, que a Abin tinha o papel de “apurar a segurança das urnas” eletrônicas e que o programa supostamente utilizado para monitorar autoridades – o First Mile – foi desativado durante a gestão dele.
“O então presidente da República, desde 2018, vinha defendendo a tese de que teria sido eleito já no primeiro e que, em razão de alguma manobra na manipulação das urnas eletrônicas, ele teria sido compelido à disputa do segundo turno e efetivamente vencido as eleições”, afirmou o advogado.
A defesa afirma que os textos “não trazem algo novo, algo inédito, algo criativo”. “Não há argumentos novos nesses documentos, não há construção de mensagem.”
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O advogado Demóstenes Torres, que representa o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que a denúncia contra ele é uma “invencionice”.
A estratégia da defesa foi alegar que o coronel Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) receberam tratamento especial. “Por que houve a presunção de inocência para os dois e aqui há uma presunção de condenação em relação ao almirante Garnier"});// Remover os listeners após a execução document.removeEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.removeEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);}document.addEventListener('click', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('touchstart', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('mousemove', loadTaboolaConfig);document.addEventListener('keydown', loadTaboolaConfig);});
