Deputados do PSOL pediram na última quarta-feira (20) à Mesa Diretora da Câmara que o pedido de licença de Eduardo Bolsonaro (PL) seja negado e que a Casa declare abandono de mandato. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai pedir licença do cargo para viver nos Estados Unidos “para buscar sanções aos violadores dos direitos humanos”.
Deputados pressionam Câmara para que pedido de licença de Eduardo Bolsonaro seja negado – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados“O representado claramente abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional, utilizando-se da licença parlamentar não para tratar de questões estritamente particulares, mas para fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato”, afirmam os psolistas.
O pedido é assinado por Chico Alencar (RJ), Talíria Petrone (RJ), Glauber Braga (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Sâmia Bomfim (SP), Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG) e Fernanda Melchionna (RS).
Eduardo Bolsonaro pode perder mandato na Câmara dos Deputados em 2025 – Foto: Lula Marques/Agência Brasil/NDOs parlamentares argumentam que, apesar de o deputado ter pedido licença para tratar de interesse particular sem remuneração, as declarações do filho do ex-presidente indicam que sua permanência nos país norte-americano tem motivação política e estratégica, e não razões pessoais.
“Tal conduta viola o princípio da moralidade istrativa, tendo em vista que, como funcionário público, o deputado só pode solicitar licença prevista em lei, o que não é o caso, já que não existe previsão constitucional nem tampouco regimental para esse tipo de afastamento que, de acordo com suas próprias declarações, não tem como fim o interesse pessoal e sim político”, diz o pedido.
Eduardo Bolsonaro afirma estar sendo perseguido 414n4m
Eduardo Bolsonaro afirmou em uma postagem publicada nas redes sociais que é alvo de perseguição, e criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a Polícia Federal, chamando de “Gestapo”, polícia secreta da Alemanha nazista.
Eduardo Bolsonaro afirma está sendo perseguido – Foto: Saul Loeb/AFP/NDDe acordo com o Regimento Interno da Câmara, parlamentares podem se licenciar por tratamento de saúde, missões diplomáticas ou interesse particular. Nos dois primeiros casos, os deputados continuam recebendo seus salários normalmente. No entanto, quando o afastamento ocorre por interesse particular, como no caso de Eduardo, a licença é concedida sem remuneração.
A legislação prevê que um deputado pode se afastar sem remuneração por até 120 dias. Caso a licença de Eduardo exceda esse período, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume o posto.
