Luciano Hang avalia lei que permite grafite como ‘começo do fim de Brusque’ 71k1t

O empresário dono das lojas Havan, Luciano Hang, criticou a aprovação e publicação da lei municipal que regulamenta a prática de grafite e muralismo em Brusque, no Vale do Itajaí. Na visão e palavras de Hang, a nova lei “é o começo do fim de Brusque”.

Natural da cidade, ele lamentou a aprovação na Câmara de Vereadores e pelo prefeito André Vechi (DC). Luciano comentou que a nova proposta pode contribuir para o aumento da insegurança dos moradores e da criminalidade.

O que diz a “Lei do Grafite” de Brusque? 262d5i

Instituída por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023, aprovado na Câmara de Vereadores com 11 votos favoráveis ainda no dia 14 de novembro, a lei trata sobre a utilização de espaços públicos e privados da cidade para a realização de grafites e muralismos mediante autorização.

Conforme o Artigo 6º, as manifestações artísticas em patrimônio público dependerão de aprovação da prefeitura. Dessa forma, devem ser identificado o artista, o motivo da arte e uma prévia gráfica da obra.

Essas artes consistem em pinturas feitas sobre paredes, muros, parques e outras superfícies a fim de colorir a cidade e expressar um sentimento, desejo do artista ou comunidade, entre outros ideais. Elas podem ser diferenciadas da pichação, por exemplo, que normalmente é associada a escritas com teor político e de protesto.

De autoria do presidente do Legislativo municipal, Cassiano Tavares, o Cacá (PODEMOS), o projeto estabelece ainda no Artigo 1º:

“Ficam reconhecidas as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário, realizadas com os objetivos de comunicar, de embelezar a paisagem urbana e de valorizar o patrimônio público e privado”

Além disso, a lei regulamenta que os artistas, entidades, prefeitura e proprietários de imóveis entrem em acordo para a realização e manutenção das artes. Por outro lado, também proíbe mensagens que violem os direitos humanos ou que tenham conteúdo pornográfico e de qualquer forma de discriminação.

Outro tópico presente na lei nº 4.631/23, sancionada (publicada) na tarde do último dia 11 de dezembro, explica que o Município poderá promover e apoiar o grafite por meio de incentivos, programas e premiações. Os espaços onde serão permitidas as manifestações são:

• postes; colunas; obras de artes viárias; túneis; muros; paredes cegas; tapumes de obras; skateparks; quadras de prática esportiva; paradas de ônibus; e outros espaços públicos e privados.

Luciano Hang faz coletiva de imprensa para refutar lei j166

Na tarde de quarta-feira (13), Hang se reuniu com a imprensa de Brusque e região para “esclarecer seu ponto de vista”. Ele criticou a velocidade para tramitação do projeto, apresentado no dia 16 de outubro e aprovado menos de um mês depois, no dia 14 de novembro.

Quando ficou sabendo da notícia, Hang mobilizou vereadores e empresários de Brusque para tentar vetar a promulgação da lei. Ele afirmou que conseguiu a de dez vereadores, mas que não obteve sucesso para vetar.

Já o autor da proposta, o vereador Cacá, pondera:

“Comentaram que teve um documento com algumas s de vereadores dizendo que estavam arrependidos [de terem votado a favor do projeto de lei]. Fiquei sabendo por terceiros. Inclusive, parece que tinha nove ou dez s e posteriormente alguns vereadores se arrependeram de ter assinado o documento, pois eles se confundiram, então, parece que tinha quatro ou cinco s, mas isso não chegou de maneira oficial, por isso mesmo a lei foi sancionada”.

Durante a coletiva, Luciano Hang pontuou que o texto da lei “deixa dúvidas quanto à diferença entre grafite e pichação, e não limita também as manifestações políticas”. Ele questionou: “Quem irá dizer o que é feio ou bonito? Quem fiscalizará isso?”.

O empresário ainda mostrou fotos feitas em alguns pontos de Brusque, como na praça Sesquicentenário, em frente à prefeitura, onde era o antigo café, a pista de skate e esculturas, “todos com pinturas de grafites velhas ou com pichações”.

Hang aproveitou para criticar também a istração da cidade: “Se a prefeitura não consegue cuidar 100% das ruas, das escolas e da saúde, vai dar conta de manter os grafites, sendo que na frente deles está desse jeito e não há manutenção?”.

Ele comenta que a liberação dos grafites e muralismos pode contribuir para o aumento da criminalidade e da sensação de insegurança da população. “Quem se sente seguro em uma cidade pichada?”, questionou Luciano.

Por fim, ele afirmou: “a lei nº 4.631 é o começo do fim de Brusque. Espero estar errado, pois meu desejo é que nossa cidade continue sendo exemplo para Santa Catarina e para o Brasil”.