O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virou alvo de investigação do MPF (Ministério Público Federal) por uma suposta falta de transparência sobre informações de visitas dos filhos dele ao Palácio do Planalto e o uso de um helicóptero presidencial no Alvorada. Segundo o procurador Paulo José Rocha Júnior, o objetivo da investigação é “apurar supostas irregularidades” da Presidência.
MPF aponta existência de ‘supostas irregularidades’ no uso de helicóptero presidencial pelo Palácio do Alvorada – Foto: Reprodução/FAB/ND“Apurar supostas irregularidades ocorridas na Presidência da República, como a recusa em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição e o uso de sigilo com relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto, bem como em relação ao uso do helicóptero presidencial e à alimentação no Palácio da Alvorada”, diz Júnior no pedido de abertura do inquérito.
O Estadão procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Além do uso de helicóptero presidencial e visita de filhos, governo Lula é criticado por falta de transparência em diversas ações 6w6s2p
O pedido de abertura de inquérito ocorre em um momento em que a Presidência está sendo alvo de críticas por se recusar a informar, via Lei de o à Informação, dados públicos sobre ações do Executivo. No mês ado, a Transparência Internacional Brasil criticou o Planalto por negar dados sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Segundo a ONG, ela está exercendo uma função pública e a falta de formalidade não é justificativa para a falta de publicidade por parte do Planalto.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da istração pública, a lei de o à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, disse o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão.
Ações da primeira-dama Janja Lula da Silva também é alvo de críticas por falta de transparência – Foto: Agência Brasil/Reprodução/NDO Estadão também teve pedidos de informações públicas recusados pelo governo. A equipe de reportagem solicitou informações via Lei de o à Informação sobre pessoas que aram o Palácio do Planalto com a intenção de ir ao gabinete da primeira-dama e recebeu da Casa Civil da Presidência a resposta de que não existem registros disponíveis.
No dia 14/01, o Estadão revelou documentos que mostram que estatais gastaram até R$ 83 milhões para a realização da cúpula do G20 e do festival com show de artistas que ficou conhecido como “Janjapalooza”. O orçamento do segundo evento mostra gastos descritos como “jurídico / istrativo” que somaram R$ 543 mil, bem mais que as agens aéreas (R$ 248 mil) e as hospedagens dos convidados (R$ 188 mil). Os maiores gastos orçados foram com “cenografia / infraestruturas” (R$ 7,9 milhões), e com “locação de equipamentos” (R$5,1 milhões).
O MPF também recebeu uma representação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre supostas improbidades istrativas do governo na negativa de dados sobre Janja. Outra reação veio da deputada Rosângela Moro (União-SP) que protocolou um projeto de lei que enquadra cônjuges de presidentes, governadores e prefeitos no rol de autoridades sujeitas à obrigação de disponibilizar informações públicas. Se aprovada, a medida vai impactar diretamente os dados sobre Janja mantidos em sigilo.
Nesta quinta, 6, o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), apresentou um pacote de pedidos de informação para que o governo esclareça a atuação de Janja. As solicitações foram direcionadas aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). O governo tem 30 dias para responder aos questionamentos.
