Moraes manda PF ouvir Jorginho Mello por dizer ‘Valdemar conversa com Bolsonaro’ 6e3e32

Governador de Santa Catarina deu uma declaração em entrevista sugerindo que Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, que estão proibidos de manter contato por conta de investigação, estariam conversando 6i278

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, deve depor à Polícia Federal em um prazo de 15 dias. O depoimento é para verificar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que foram proibidos de manter contato para não obstruir a investigação da Justiça sobre uma tentativa de golpe de Estado, conversaram recentemente.

Alexandre de Moraes intima Jorginho Mello após declaração suspeita do governador - Foto: STF/Reprodução/Germano Rorato/NDAlexandre de Moraes intima Jorginho Mello após declaração suspeita do governador – Foto: STF/Reprodução/Germano Rorato/ND

Moraes intima Jorginho Mello após fala suspeita em entrevista 134x2v

Em entrevista à Jovem Pan na última segunda-feira (13), o governador afirmou que Bolsonaro e Costa Neto mantêm contato por telefone, mesmo com decisão judicial proibindo que ambos conversem entre si. “Nosso presidente [do PL] Valdemar conversa muito com Bolsonaro, que é o presidente de honra. Espero que daqui um pouquinho eles possam conversar na mesma sala, para se ajudarem ainda mais”, declarou o governador.

Em agosto do ano ado, na decisão que autorizou a Operação Tempus Veritatis, da PF, Moraes proibiu que Bolsonaro tenha contato com investigados, entre eles Costa Neto. A operação investigou a organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL.

Após a conclusão do inquérito, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo Bolsonaro e Costa Neto. A Justiça analisa o relatório da investigação para determinar os próximos os.

Bolsonaro é suspeito de organizar uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito em 2022 - Foto: Douglas Magno/AFP/ND - AFP/ND
1 2
Bolsonaro é suspeito de organizar uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito em 2022 - Foto: Douglas Magno/AFP/ND - AFP/ND
Presidente do PL Valdemar Costa Neto está entre os suspeitos de ajudar na organização do golpe - Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo/ND - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo/ND
2 2
Presidente do PL Valdemar Costa Neto está entre os suspeitos de ajudar na organização do golpe - Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo/ND - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo/ND

Moraes intima Jorginho a prestar esclarecimento em um prazo de 15 dias 535s3j

Em seu despacho, Moraes deu 15 dias para a PF tomar o depoimento. O ministro do STF afirmou que as declarações do governador indicam uma possível violação às medidas cautelares. “Para que os fatos sejam apurados, determino que a Polícia Federal proceda à oitiva do governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, no prazo de 15 dias, para esclarecimentos sobre as suas declarações na entrevista que concedeu a programa televisivo”, disse o Moraes em trecho da decisão.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Jorginho Mello para saber os próximos os do governador, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço segue aberto.

Moraes intima Jorginho Mello a comparecer na Polícia Federal em um prazo de 15 dias - Foto: Divulgação/NDMoraes intima Jorginho Mello a comparecer na Polícia Federal em um prazo de 15 dias – Foto: Divulgação/ND

Moraes intima Jorginho Mello: o que acontece se for comprovado que Bolsonaro e Costa Neto descumpriram a ordem judicial? 614p6k

Ao R7, o advogado criminalista Rodrigo Barbosa analisou a existência de possíveis consequências para o descumprimento da ordem de Moraes por parte de Bolsonaro e Costa Neto. “Já que foi dada, corretamente, a eles a oportunidade de se manifestarem, a primeira opção do ministro é aceitar a justificativa que eles derem”, diz.

“Caso Moraes não aceite a justificativa para o descumprimento da ordem, o ministro pode escalar a medida cautelar ou, até mesmo, mandar prender. As medidas cautelares diferentes da prisão estão no artigo 319 do Código de Processo Penal”, complementa Barbosa.

“Já a possibilidade de prisão por descumprimento está no artigo 312, parágrafo primeiro, que diz que a prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações por força de outras medidas cautelares. Com isso, o juiz, no caso, o ministro, está autorizado [a decretar a prisão]. Mas sendo uma autorização, ele tem que justificar, fundamentar. Só quando há a obrigação [de prender] ele não precisa justificar [a ordem de prisão]”, conclui o especialista.

*Com informações do R7 e do Estadão Conteúdo

Participe do grupo e receba as principais notícias
de política na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Política 5o403f

Política

Plenário deve decidir sobre mandato de 5 ou 10 anos, afirmam senadores 314w1z

Relator que concordou com redução no mandato para senadores vê possibilidade de nova mudança na PEC ...

Política

Quem é Marco Rubio e por que ele fala em sanções contra Moraes? 694r2h

Atual secretário de Estado dos EUA tem dado declarações sobre liberdade de expressão e possíveis san ...

Política

Senador Plínio Valério já falou ter vontade de ‘enforcar’ Marina Silva: ‘Não merece respeito’ 3p4f4e

Fala de Plínio Valério (PSDB) ocorreu durante evento realizado em março; Marina Silva relembrou a po ...

Política

Votação da PEC da Reeleição deve ocorrer em junho, afirma autor de relatório 2p355g

Aguardando inclusão na Ordem do Dia no Senado, votação da PEC da Reeleição deve ocorrer ainda no pri ...

Política

Restrição de vistos: EUA endurecem regras contra estrangeiros que censuram americanos 656830

A medida foi comunicada nesta quarta-feira pelo secretário de Estado, Marco Rubio. Ele destacou que ...