Municípios de Santa Catarina podem determinar a volta do uso obrigatório de máscaras 436k1

Orientações estão previstas no decreto publicado pelo próprio governo do Estado no sábado

Os municípios de Santa Catarina podem determinar a volta do uso obrigatório de máscaras. É o que prevê o oitavo e antepenúltimo artigo do decreto assinado nesse sábado (12) pelo governador Carlos Moisés (Republicanos).

A mineira Shéllen – símbolo dos novos tempos sem máscara – já tomou duas doses e mais o reforço da vacina contra o coronavírus – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/NDA mineira Shéllen – símbolo dos novos tempos sem máscara – já tomou duas doses e mais o reforço da vacina contra o coronavírus – Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Divulgação/ND

Conforme o texto da lei, “os municípios do Estado, por meio dos respectivos prefeitos, poderão estabelecer medidas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas neste decreto, conforme a necessidade apresentada”.

Ou seja, os prefeitos poderão fazer decretos específicos, desde que sejam mais restritivos. Por outro lado, não será possível ser menos restritivo. Até porque, já está tudo praticamente liberado.

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