Projeto de lei propõe multa para quem levar bebês reborn a atendimento médico em Florianópolis 5p48

Um projeto de lei quer proibir o atendimento médico a bebês reborn em Florianópolis. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Claudinei Marques (Republicanos), na segunda-feira (19).

A medida seria válida nas Unidades de Pronto Atendimento, postos de saúde e hospitais municipais da capital catarinense. O objetivo seria evitar confusões e garantir que os recursos de saúde sejam direcionados exclusivamente a pacientes humanos.

Segundo o vereador, a proposta tem como base relatos de situações em que adultos buscaram atendimento médico emergencial para bebês reborn, tratando os bonecos como se fossem crianças reais.

“Os profissionais precisam estar disponíveis para atender vidas. Esses bonecos não podem ser considerados pacientes. O atendimento simulado em ambiente real compromete a estrutura da saúde pública”, declarou Claudinei Marques.

O que diz o projeto que visa proibir atendimento médico a bebês reborn 452a5p

O projeto estabelece que é proibido qualquer tipo de simulação envolvendo bonecos hiper-realistas nas unidades municipais, incluindo acolhimento, consulta, aplicação de medicamentos, uso de ambulâncias, exames e qualquer serviço voltado a seres humanos.

Conforme a proposta, o descumprimento da lei geraria sanções, que vão desde multa istrativa à unidade de saúde até a demissão em caso de conduta dolosa do profissional.

O veredor ainda sugere a oferta, por meio da rede municipal de saúde, de atendimento psicossocial a pessoas que apresentem envolvimento afetivo com bebês reborn.

“O projeto não ignora a realidade de quem se vincula emocionalmente a esses bonecos, mas compreende que a resposta deve ser oferecida por meio da saúde mental e não da urgência médica”, afirmou Claudinei.

A proposta considera bebês reborn e similares todos os objetos inanimados confeccionados com aparência hiper-realista de um bebê humano, geralmente produzido em silicone, vinil ou materiais similares.