Proposta de descompactação salarial dos professores sai da gaveta e começa a tramitar na Alesc 5i314f

Proposta de descompactação salarial dos professores foi lida no expediente da Alesc nesta terça-feira (15), um mês depois da entrada na Assembleia 6713z

A proposta de descompactação salarial dos professores foi lida durante a sessão da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e foi oficialmente encaminhada para a tramitação. Após 16 anos, a PL da descompactação foi enviada pelo Governo do Estado em setembro.

Proposta de descompactação salarial dos professores foi enviada à Alesc em 16 de setembro, foto mostra fechada da AlescProposta de descompactação salarial dos professores foi enviada à Alesc em 16 de setembro, 16 anos após a reinvindicação – Foto: Agência Alesc/Divulgação/ND

A proposta de descompactação salarial dos professores foi enviada à Alesc em 16 de setembro e foi lida no expediente da Alesc nesta terça-feira (15), um mês depois da entrada do PL na Assembleia.

A partir da leitura no expediente, a PL deve ar por três comissões: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Educação e Cultura.

O projeto custa um total de R$ 529,5 milhões e tem como principal objetivo diferenciar os salários dos professores, conforme o tempo de serviço público e qualificação profissional.

Segundo o governo do estado, para o pagamento dos professores será utilizado 100% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O achatamento do salário dos professores ocorre desde 2008, quando foi criada a Lei do Piso Nacional.

O que muda com a aprovação da descompactação salarial dos professores? 6x4r4e

A proposta incentiva a qualificação profissional dos professores, por meio de mestrados, doutorados e especializações. De acordo com o projeto, a descompactação salarial dos professores será de 10%, com a remuneração se alinhando ao tempo de carreira e aprimoramento acadêmico com diferenciações salariais.

Veja como fica a tabela de remuneração dos professores 1x4u3g

  • Ensino médio: R$ 4.600,00
  • Licenciatura curta: R$ 4.640,00
  • Licenciatura plena ou graduação: R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
  • Especialização: R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
  • Mestrado: R$ 5.295.84 a R$ 6.302,92
  • Doutorado: R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a proposta já chegou à instituição. Porém, ainda não houve movimentação devido ao calendário especial da Alesc. As atividades parlamentares retornam somente no dia 8 de outubro, quando se inicia a análise da proposta.

Sinte/SC alega desinteresse político no reajuste dos professores 67d71

O Sinte/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina) afirmou que, na primeira metade de 2024, o governo do estado arrecadou R$ 25 bilhões (cerca de 15,6% em relação ao ano anterior). Porém, não houve reajuste no salário dos professores.

Conforme o sindicato, ficou acumulada uma defasagem de 16% devido à inflação. O Sinte/SC afirmou ainda que o governo estadual recebeu R$ 431 milhões a mais de rees federais, destinados principalmente para o custeio de obras no estado.

“Há capacidade financeira para valorizar a educação, mas falta interesse político”, disse o coordenador do Sinte/SC, Evandro Accadrolli.

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