O Supremo Tribunal Federal está com a responsabilidade de sentenciar o caso – seja qual for a decisão – ou engavetar vergonhosamente o primeiro processo de “rachadinha” de salários em gabinete do Congresso Nacional. O réu acusado de peculato é o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), na Ação Penal nº 864, que parou na Corte há duas semanas. A ação, protocolada em dezembro de 2010, orbitou na morosidade do judiciário por 12 anos e está prestes a prescrever no próximo dia 2 de dezembro. O julgamento foi retomado este mês, com voto do ministro-relator, Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, de condenação do deputado por provas apresentadas de rachadinha de salário com 17 assessores entre os anos de 2000 e 2001. Barroso estipulou pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Outros quatro ministros seguiram o relator (placar está 5 a 1) até a vez do ministro André Mendonça, que pediu vistas em conjunto com o ministro Dias Toffoli no último dia 10, e ainda não se pronunciaram, na iminência da prescrição do crime. Às vésperas do julgamento, Mendonça – apadrinhado ao STF pela primeira-dama Michelle Bolsonaro – se encontrou com ela e Silas dentro do Palácio da Alvorada numa cerimônia, mas é só uma… coincidência para quem sabe como são as agendas do Poder. Procurado pela Coluna, o deputado não se pronunciou até o fechamento.
Ciúme mineiro
Charge por @izanio_charges O mineiro é tão mineiro que até a ciumeira política é bem discreta. Por ora o presidente eleito Lula da Silva não sabe, mas há uma irritação velada do PSB de Minas Gerais (2º maior colégio eleitoral do Brasil) com grãos-petistas pela ausência de convite aos socialistas do Estado para os grupos do governo de transição. O PSB acredita que ajudou muito Lula na campanha – ele saiu vitorioso em Minas nos dois turnos – e o partido não foi prestigiado. Mas sobram petistas das montanhas das alterosas nos GTs.
Xerife na mira
Advogados de defesa das empresas que tiveram contas bloqueadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes estão possessos. A despeito das provas obtidas do financiamento dos protestos antidemocráticos nas estradas, reclamam da obrigação de viajar a Brasília para ter o aos autos, que seguem em sigilo de Justiça. Por outro lado, Moraes é elogiado por diferentes setores da sociedade e por outros Poderes por ser essencial neste momento em que estradas são bloqueadas com casos de violência e prejuízo para quem quer trabalhar e precisa se deslocar para tratamentos de saúde.
Segredo do hotel
Uma dúvida paira em Alagoas: quem pagou a conta da viagem e do hotel 5 estrelas da bela amiga do governador Paulo Dantas (MDB), flagrada com ele na suíte às 6h no dia da operação da PF em São Paulo, antes da campanha? A próximos, Dantas jura que foi ela mesma. Mas pegou muito mal em casa, e entre aliados na Assembleia Legislativa.
Barri$
O Brasil registrou recorde na produção em outubro de petróleo e gás natural, com 4,18 milhões de barris/dia em média, sendo 3,24 milhões de barris/dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural. Os dados são do Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP. A produção do pré-sal também teve aumento de 4,75% em relação a setembro de 2022 e alcançou 3,14 milhões boe/d, ou 75,18% do total nacional.
Alerta sanitário
A pandemia não tira férias, e o povo se esquece dos cuidados preventivos. Os cartórios do DF registram 12,7% mais óbitos do que o patamar anterior à pandemia da Covid-19. Foram 14.214 óbitos entre janeiro e outubro de 2022, número maior que os 12.604 contabilizados no mesmo período de 2019. O levantamento da Arpen-Brasil aponta ainda que neste ano cresceram as mortes por doenças respiratórias e do coração.
