Prefeitura rompe contrato com restaurante em parque de SC e dá prazo de 45 dias 301e22

A Prefeitura de Rio do Sul oficializou, na última quinta-feira (15), a rescisão unilateral do Contrato de Permissão de Uso nº 105/2023 com a empresa Colt Western Bar LTDA , responsável por operar no espaço do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos, localizado no Parque do Farol, no bairro Canoas.

A decisão foi tomada com base no interesse público e fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, que regulamenta licitações e contratos istrativos.

Irregularidades contratuais motivaram rescisão de contrato 445z5b

De acordo com a prefeitura, a empresa descumpriu diversas cláusulas contratuais, mesmo após ter sido formalmente notificada para regularizar as pendências.

Entre os principais motivos para a rescisão estão:

• Não funcionamento em horários obrigatórios de atendimento ao público;
• Falta de limpeza e manutenção das áreas externas;
• Descumprimento da exigência de comercialização de produtos turísticos e culturais regionais;
• Ausência de parcerias e eventos com entidades culturais e turísticas locais.

A istração municipal informou que a empresa foi notificada no início de maio e teve a oportunidade de apresentar defesa ou corrigir os problemas apontados, o que não ocorreu.

Próximos os 571c6v

A partir do dia 19 de maio, segunda-feira, a empresa terá 45 dias para desocupar o imóvel, retirar equipamentos e materiais.

Após a conclusão definitiva do contrato, a prefeitura pretende abrir uma nova licitação para a exploração do local, de forma homologada ao projeto original do Centro Turístico do Parque do Farol, que visa valorizar a cultura, o turismo e os produtos regionais.

O que diz o restaurante? 222gj

Procurada pela equipe da NDTV e do portal ND Mais, a defesa do restaurante O Barzin afirmou que o cliente optou por não comentar sobre o assunto.