Na hora do voto, eles nunca são levados em consideração. Na legislação eleitoral, eles também não têm muita visibilidade, tanto que não há limites para escolha do suplente – até familiares podem ser. Entretanto, os “desconhecidos” suplentes têm assumido o lugar dos titulares de forma sistemática em Santa Catarina num ritmo que produziu uma situação emblemática: o número de suplentes que já ocuparam o cargo no Senado superou o número de senadores eleitos desde a redemocratização.
A equipe do NDI (Núcleo de Dados e Jornalismo Investigativo) do Grupo ND examinou os registros das sete últimas legislaturas, excluindo a atual, e identificou os nomes de 13 suplentes que assumiram o cargo no Senado. A análise iniciou na 49ª Legislatura, em 1991, até a 55ª Legislatura, que terminou em 2019.
Senadores Jorginho Mello (PL) e Esperidião Amin (PP) são pré-candidatos ao governo de SC – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad/NDA maioria dos 13 suplentes ficou no cargo durante alguns meses enquanto o titular estava de licença, mas há casos em que os substitutos assumiram de forma definitiva e chegaram a superar o tempo dos titulares eleitos. É o caso do senador Geraldo Althoff, do extinto PFL, que ficou no cargo durante cinco anos. Ele substituiu Vilson Kleinübing, que faleceu em 1998. Também por falecimento do titular, Dalírio Beber, do PSDB, ocupou o cargo de senador por quatro anos, após a morte de Luiz Henrique da Silveira, em 2015.
Há outros dois suplentes que assumiram a cadeira no Senado de forma definitiva, Neuto de Conto, do MDB, substituiu Leonel Pavan, do PSDB, que saiu do cargo para concorrer como vice-governador, em 2006. Já em 2011, Cassildo Maldaner, do MDB, assumiu em substituição a Raimundo Colombo (PSD), que foi eleito governador.
Os motivos para o número elevado de suplentes estão relacionados com as características do mandato no Senado, que são diferentes dos outros cargos legislativos. Após eleitos, podem ficar até 8 anos em exercício e não precisam renunciar caso concorram para outros cargos. Entretanto, costumam se afastar das atividades parlamentares e pedir licença por motivos variados. Nessas licenças, o mandato não pode ficar vago e neste momento entram os suplentes.
Ex-prefeito, Dário Berger é Senador por Santa Catarina – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação/NDParlamentares sem voto
Os senadores concorrem pelo sistema majoritário, ou seja, vencem os que obtiverem mais votos. No entanto, o que muitos não têm conhecimento é que ao eleger um senador também estão elegendo uma “chapa”, com o titular e dois suplentes que são fixos.
O número de substitutos ocupando os cargos titulares costuma aumentar nos períodos eleitorais, devido às movimentações do cenário político que impulsionam candidatos já eleitos no Senado a buscarem novas vagas.
Clever Vasconcelos, professor de direito constitucional e eleitoral do Ibmec SP, ressalta que o suplente na verdade não exerce mandato, ele apenas ocupa o cargo em casos específicos.
Lista de suplentes que assumiram cadeira no Senado – Foto: Arte/NDSuplente do suplente: há casos em que o 1º substituto também se afasta
Há seis casos de Santa Catarina em que o segundo suplente assumiu o cargo. Entre essas situações estão os suplentes de Ideli Salvatti (PT) e Leonel Pavan (PSDB).
Em 2010, após Ideli se afastar para assumir como ministra da pasta de Pesca e Aquicultura, Belini Meurer (PT), primeiro suplente, assumiu a função de titular e, em apenas três meses, renunciou ao cargo. A cadeira então ou a ser ocupada pelo segundo suplente, Luiz Carlos (PT), que ficou um mês na função.
Já em 2006, após Pavan renunciar ao cargo de senador para disputar as eleições como vice-governador, seu primeiro suplente Neuto de Conto (MDB) integrava a chapa eleitoral e também se afastou. Selma Elias (MDB), segunda suplente, foi convocada, permanecendo um mês nas atividades.
Custos dos substitutos
Mesmo sendo breves, esses cargos possuem um custo alto. O mais recente a exercer o mandato foi Dalírio Beber (PSDB). Ele se tornou titular após o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira, vítima de infarto.
Segundo dados do Portal da Transparência, no ano de 2016, os recursos destinados a cotas para o exercício da atividade de Dalírio somam R$ 214.115,91.
Os benefícios incluem aluguel de imóveis, hospedagem, alimentação, combustíveis e agens aéreas. Além dessas prerrogativas, há uma verba indenizatória de R$ 63.823,26, com gastos não incluídos nas “cotas para exercício da atividade”.
Ao assumir o cargo, o suplente tem direito às mesmas vantagens do parlamentar eleito. Soma-se a esses privilégios o salário proporcional aos dias em que exercer a função. “Quem exerce o mandato de senador recebe tudo que o poder legislativo prevê de remuneração”, explica o professor de direito constitucional e eleitoral Clever Vasconcelos. Enquanto isso, nos casos de afastamento do senador eleito, este também permanece recebendo benefícios.
Partidos diferentes na mesma chapa
Em fevereiro de 2003, Leonel Pavan (PSDB) assumiu o cargo ao qual foi eleito no Senado e renunciou ao fim de 2006, quando foi eleito vice-governador. A partir de janeiro de 2007 quem ocupou as funções foi seu primeiro suplente, Neuto de Conto (MDB), permanecendo nas atividades até o término do mandato de oito anos. Percebe-se nesse exemplo que o suplente não pertencia ao mesmo partido do titular eleito.
Ou seja, em determinadas situações o eleitor opta por escolher um parlamentar do partido de sua preferência e acaba sendo representado por um político de outra sigla. Isso acontece por conta das alianças regionais.
Segundo Clever, isso ocorre, pois “essa coligação majoritária pode advir de um pacto, de um acordo conjunto de dois ou mais partidos. Dentro das coligações eles podem estabelecer quem vai ser o titular e quem vão ser os dois suplentes. E os dois suplentes não necessariamente precisam ser do mesmo partido do titular.”
Leonel Pavan renunciou ao Senado quando foi eleito vice-governador – Foto: Arquivo/NDNo entanto, o professor destaca que o desconhecimento da sociedade pode causar prejuízos. “De repente você pode votar no senador e ter uma antipatia pelo primeiro suplente, e você nem sabe quem é o primeiro suplente. Depois descobre que ele foi eleito junto com aquele senador que você escolheu”.
Aliança familiar
Há casos que geram indignação na opinião pública quando os suplentes não apresentam aptidão técnica para o cargo. A prática é criticada pela sociedade, principalmente por ser favorecida pela legislação, que não proíbe a indicação de cônjuges ou parentes ao cargo de suplência, como explica o professor de direito constitucional da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Cláudio Ladeira. “Nem a Constituição nem a Legislação Eleitoral preveem algo neste sentido, apenas tramita um projeto de lei no Senado”, diz.
Até mesmo o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) tem seu irmão José Samuel Alcolumbre como suplente. Outros casos são os parlamentares Chico Rodrigues (União Brasil-RR), que tem o filho Pedro Arthur Ferreira Rodrigues como primeiro suplente, e Eduardo Braga (MDB-AM) que tem como primeira suplente sua esposa Sandra Braga (MDB-AM).
Requisitos para ser suplente
A Constituição exige para o cargo de suplente as mesmas atribuições que existem para o titular. Os requisitos incluem nacionalidade brasileira ou naturalizado, pleno exercício de direitos políticos, filiação partidária e idade mínima de 35 anos. Quanto à formação, a legislação exige que o parlamentar seja alfabetizado.
LEGISLATURA ATUAL
Os parlamentares Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) são atuais pré-candidatos ao governo do Estado de Santa Catarina, no entanto, estão cumprindo mandatos como senadores. Caso um deles seja eleito para a vaga ao governo, quem irá ocupar o cargo em definitivo são os respectivos suplentes.
Há casos em que os suplentes possuem carreira política, entre eles Beto Martins, ex-prefeito de Imbituba por dois mandatos, Paulo Gouvêa, ex-deputado federal, e Geraldo Althoff, ex-secretário de Estado da Assistência Social.
Dos seis pesquisados, quatro foram encontradas informações sobre a formação. Já no caso de Denise dos Santos, segunda suplente de Esperidião Amin, e Ivete da Silveira, suplente de Jorginho Mello, não foram encontradas informações sobre carreira política e formação acadêmica.
Senadores em exercício
Dário Berger (PSB)
Primeiro suplente: Paulo Gouvêa
Formado em direito e com mestrado em direito constitucional pela USP (Universidade de São Paulo) e mestrado em política pública internacional na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos.
Segundo suplente: Ayres Marchetti
Bacharel em ciências econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFPR.
Esperidião Amin (PP)
Primeiro suplente: Geraldo Althoff
Formado em medicina pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e especializado em pediatria pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Pediatria.
Segundo suplente: Denise dos Santos
Sem informações sobre a trajetória.
Jorginho Mello (PL)
Primeiro suplente: Ivete da Silveira
Sem informações sobre a trajetória.
Segundo suplente: Beto Martins
Graduado em logística.
