O Estado de Santa Catarina foi o segundo no Brasil que menos recebeu emendas indicadas por deputados federais e senadores até o início de julho. SC recebeu R$ 71 por habitante, atrás apenas de São Paulo, com R$ 55.
Senadores de SC: Esperidião Amin (à esquerda), Jorge Seiff (ao centro) e Ivete da Silveira (à direita) – Foto: Agência Senado/Divulgação/NDSC é o 2º estado que menos recebe emenda de senador por habitante 4ir1e
O levantamento feito pela Folha de S.Paulo também mostra que o estado com a maior indicação de emendas foi o Amapá, na Região Norte, com R$ 393 milhões – R$ 535 por habitante.
- A emenda parlamentar é um instrumento de financiamento que o Congresso Nacional pode usar para alterar a elaboração do orçamento anual. Dessa forma, é possível destinar recursos para órgãos ou entidades da istração pública, dos estados e municípios, do Distrito Federal e afins.
Cada parlamentar pode destinar, em valores iguais, R$ 69,6 milhões de emendas individuais, conforme definido no fim do ano ado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Segundo o Senado, para as emendas individuais, que têm execução obrigatória, foram reservados cerca de R$ 25 bilhões para a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024.
Cada senador poderia propor até 25 emendas no valor total de R$ 69,6 milhões. Já os deputados têm a mesma quantidade de emendas, mas o valor é menor: R$ 37,8 milhões. Metade dos recursos tem que ser destinada para ações de saúde.
Orçamento 2024 foi definido no final do ano ado – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação/NDO ND Mais questionou os três senadores catarinenses Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL), sobre o índice de emendas federais destinadas ao Estado neste ano.
Esperidião Amin (PP): informou que, em relação à LOA 2024, até o início deste mês, já foram pagos mais de R$ 39,1 milhões, divididos entre saúde e “transferências especiais“. Leia a íntegra:
“Em resposta ao questionamento, informo que até o dia 5 de julho deste ano foi pago o valor total de R$ 39.165.370,00, relativo às emendas do Senador Esperidião Amin na LOA 2024. Destes, R$ 27.176.370,00 foram para custeio de Saúde e R$ 11.989.000,00 na forma de transferências especiais”, explica a assessoria do senador, em nota.
Jorge Seif (PL): o senador não respondeu ao questionamento da reportagem até a última atualização do texto. O espaço segue aberto.
Ivete da Silveira (MDB): afirmou que “não podemos nos queixar. Do total de emendas indicadas pelo gabinete nesses dois anos, todas estão contempladas, já estão nos caixas das prefeituras ou estão empenhadas. Isso significa dizer que já existe orçamento destinado para elas”.
Ainda segundo a senadora, as pautas prioritárias do mandato incluem a saúde, segurança e cultura. Leia:
“O gabinete da senadora Ivete indicou emendas que chegaram a R$ 191,8 milhões, em 2023 e 2024. Foram pagos R$ 101,9 milhões para projetos de prefeitura de 231 municípios.
As áreas prioritárias de destinação foram as de infraestrutura, saúde, educação, segurança, social e cultura. Restam R$ 84 milhões a serem destinados, mas já estão empenhados, ou seja, estão garantidos. Três serão reados até o final do ano”.
