Coletiva de ministro do governo Lula sobre descontos em segurados do INSS – Foto: Luiz Rodrigues/NDTVEm coletiva nesta quinta-feira (8), o ministro Wolney Queiroz garantiu que os segurados do INSS não arcarão com o prejuízo dos descontos indevidos em suas pensões e aposentadorias. Segundo o ministro, a pasta devolveu a autonomia ao INSS.
“Temos um compromisso com a descentralização. Meu primeiro ato como ministro foi fazer a delegação de competências das áreas que estavam alocadas ao gabinete do ministro e eu devolvi ao presidente do INSS. Ele já está com plena autonomia para atuar”, comentou Wolney Queiroz.
Wolney assumiu a pasta no início de maio, após o então titular da pasta, Carlos Lupi (PDT), entregar a carta de demissão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A saída de Lupi ocorreu após pressão da oposição, que pede na Justiça a responsabilização do ex-ministro pelos descontos indevidos de segurados do INSS.
Segundo Wolney, após o escândalo da fraude na autarquia com descontos de mais R$6 bilhões nas contas de segurados do INSS, a sua principal missão é restabelecer a confiança no sistema previdenciário brasileiro.
Wolney Queiroz era atual secretário-executivo do Ministério da Previdência na gestão de Carlos Lupi – Foto: Divulgação/Planalto/NDNa coletiva, os ministros apresentaram a proposta de ressarcimento aos afetados pela fraude. Na última terça-feira (7), governo já havia sinalizado que evitaria usar recursos públicos para cobrir os prejuízos do INSS.
Lula pede a novo ministro respostas sobre segurados do INSS afetados 6z6x1v
Indicado pelo presidente, Wolney Queiroz recebeu a tarefa de coordenar junto ao INSS, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU), um processo de identificação dos responsáveis.
“O presidente Lula determinou que eu fosse às últimas consequências na apuração das responsabilidades, que fosse às últimas consequências na busca daqueles que são os culpados e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum segurado do INSS ficasse com qualquer tipo de prejuízo”, comentou.
Wolney Queiroz assumiu o Ministério da Previdência após a saída de Carlos Lupi – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/NDDescontos de segurados do INSS somam R$6,3 bi 1q336f
As investigações revelaram a cronologia dos descontos em contas de segurados do INSS. A fraude teve início ainda em 2023, quando empresas firmaram convênios com a autarquia para oferecer serviços a aposentados e pensionistas.
Esses contratos, muitas vezes sem consentimento, resultaram em descontos automáticos na folha de pagamento de milhares de segurados do INSS. O Ministério Público Federal (MPF) da União identificou que a irregularidade se expandiu rapidamente.
Em fevereiro de 2024, após denúncias, o governo federal suspendeu temporariamente os convênios e iniciou uma força-tarefa para analisar os contratos firmados com associações e entidades privadas. A auditoria apontou mais de R$ 6 bilhões em descontos indevidos nos benefícios de segurados do INSS, atingindo principalmente idosos e beneficiários de baixa renda.
No mês seguinte, a CGU confirmou que algumas entidades envolvidas sequer tinham autorização legal para firmar os acordos, o que agravou a situação. A fraude gerou uma série de ações judiciais, incluindo uma ação popular com o objetivo de responsabilizar os envolvidos.
